Pauta da Sessão Ordinária do dia 19/02/2019

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RESUMO DAS MATÉRIAS DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/02/2019

EXPEDIENTE

INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 41828 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo implante um semáforo “três tempos”, no cruzamento da Avenida Quinze de Novembro com a Avenida dos Andradas.

INDICAÇÃO 41830 DO SR. VEREADOR JÚLIO DO SINDICATO RURAL,
Pleiteia junto ao Sr. Chefe do Executivo a implantação de redutor de velocidade, do tipo “lombada”, na Avenida dos Bem-Te-Vis, mais precisamente defronte à Praça Valdir de Jesus Massarão e à Escola Estadual Professora Maria Virgínia Mansur Biagi, na Rua José Zanella, Nº 195, no Bairro Santa Terezinha.

INDICAÇÃO 41834 DO SR. VEREADOR BOY,
Sugere junto ao Sr. Chefe do Executivo a implantação de dois redutores de velocidade tipo “lombada”, em pontos estratégicos da Avenida Prefeito José Pimenta Neves, mais precisamente, nas proximidades do Cemitério Municipal da Saudade.

INDICAÇÃO 41836 DO SR. VEREADOR GUSTAVO RASTELLI,
Busca providências junto ao Sr. Prefeito Municipal para que instale bebedouros de água para cães e gatos, em praças e demais locais públicos de grande circulação de munícipes com animais de estimação, especialmente no Lago Artificial “Ofélia Borges Silva Alves”.

INDICAÇÃO 41853 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Propõe ao Sr. Prefeito Municipal que determine a limpeza, retirando mato e lixo, na Praça Ubirajara Alves de Freitas, localizada no Jardim São Carlos, defronte à Creche “Profª. Laurinda Marques Riul”.

INDICAÇÃO 41854 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Para que o Sr. Chefe do Executivo determine a substituição da lâmpada queimada existente no poste localizado na Avenida Germano Moreira, nº 715, no Bairro Castelo.

INDICAÇÃO 41855 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Pleiteia junto ao Sr. Prefeito Municipal a realização do serviço de tapa-buracos na Avenida Moacir Dias de Morais, mais precisamente defronte à Empresa Jumil, no Bairro Riachuelo.

INDICAÇÃO 41857 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo determine a implantação de sinalização orientando tratar-se de local de entrada e saída de veículos, bem como faixa para travessia de pedestres, na Avenida dos Pupins, no Conjunto Habitacional Francisco Pupin, mais precisamente, defronte ao Posto Irmãos Ribeiro.

REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 41831 DO SR. VEREADOR SANTANA,
Cumprimenta o Diretor e Proprietário do Depósito São Cypriano Comércio de Materiais de Construção Ltda, o Doutor Alex Poza, pela inauguração da Usina de Tratamento de Resíduos da Construção Civil – Recriarte.
REQUERIMENTO 41839 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Parabeniza a Cooperativa Sicredi Parque das Araucárias PR/SC/SP, extensivo aos cooperados, gerentes e colaboradores, pela inauguração de sua nova agência em nosso Município, localizada na Praça Cônego Joaquim Alves, nº 186.

RESUMO DAS MATÉRIAS DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/02/2019

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação
PROJETO DE LEI 41756 DO SR. VEREADOR MARCELO ARRUDA,
Fixa as condições para a contratação de empresas para recapeamento asfáltico, obriga prestadoras de serviços privados a oferecer garantia sobre a obra executada e a promover o reparo quando danificarem calçamentos, pavimentos ou asfaltamentos.

PROJETO DE LEI 41812 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Dispõe sobre a publicação da relação/lista de medicamentos disponibilizados na rede de saúde pública do Município.

PROJETO DE LEI 41813 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Batatais.

Primeira Discussão e Votação
PROJETO DE LEI 41865 DO SR. PREFEITO JOSÉ LUIS ROMAGNOLI,
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Batatais.

Única Discussão e Votação
PROJETO DE LEI 41866 DO SR. PREFEITO JOSÉ LUIS ROMAGNOLI,
Denomina a Rua JE-03, localizada no “Jardim Esperança”, neste Município, como “Rua Maria Aparecida Pupim Basaglia”.

PROJETO DE LEI 41867 DO SR. PREFEITO JOSÉ LUIS ROMAGNOLI,
Objetiva denominar a Rua JE-01, localizada no “Jardim Esperança”, neste Município, como “Rua Fabiana Cristina da Silva”.

PROJETO DE LEI 41868 DO SR. PREFEITO JOSÉ LUIS ROMAGNOLI,
Denomina a Rua JE-19, localizada no “Jardim Esperança”, neste Município, como “Rua João Romanholli Filho”.

REQUERIMENTO 41599 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Visa que o Sr. Chefe do Executivo informe, com relação à Avenida Quatorze de Março, as melhorias realizadas nos anos de 2017 e 2018, as previstas para 2019, se as chuvas ocorridas no final do ano de 2018 causaram prejuízos no recapeamento e quais medidas foram tomadas, bem como, por quais motivos ainda ocorrem enchentes naquela Avenida, solicitando, que envie, para esclarecimentos, cópia da documentação completa das obras e reformas lá realizadas, neste mandato, inclusive de licitações, valores gastos, contratos e cronograma de todas as etapas.

REQUERIMENTO 41600 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, com relação à Avenida Prefeito Washington Luis, que informe as melhorias realizadas nos anos de 2017 e 2018, as previstas para 2019, se as chuvas ocorridas no final do ano de 2018 causaram prejuízos no recapeamento e quais medidas foram tomadas, bem como, por quais motivos ainda ocorrem enchentes naquela Avenida, solicitando, que envie, para esclarecimentos, cópia da documentação completa das obras e reformas lá realizadas, neste mandato, inclusive de licitações, valores gastos, contratos e cronograma de todas as etapas.

REQUERIMENTO 41601 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Requer que o Sr. Chefe do Executivo informe com relação ao Lago Artificial “Ofélia Borges Silva Alves”, as obras e melhorias que foram realizadas no local nos anos de 2017 e 2018, e quais estão previstas para 2019, se as chuvas ocorridas no final do ano de 2018 causaram prejuízos no local e quais medidas foram tomadas, bem como que esclareça os motivos das recorrentes enchentes no local, solicitando, ainda, que envie, para esclarecimentos, cópia da documentação completa das obras e reformas lá realizadas neste mandato, inclusive de licitações, valores gastos, contratos e cronograma de todas as etapas.

REQUERIMENTO 41602 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Para que o Sr. Chefe do Executivo informe quais melhorias foram realizadas na Praça Cônego Joaquim Alves, com relação aos sanitários, bancos e iluminação.

REQUERIMENTO 41603 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Busca que o Sr. Prefeito Municipal informe o valor gasto pela Administração com o “Natal Encantado”, do ano de 2018, esclarecendo quais foram as parcerias, a contratação e a forma de pagamento aos prestadores de serviços e fornecedores e, ainda, o que foi reaproveitado e reciclado de anos anteriores.

REQUERIMENTO 41604 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe o valor total gasto com reformas das Unidades Básicas de Saúde do Município, especificando as Unidades atendidas e obras realizadas, nos anos de 2017 e 2018, e o planejamento de reformas para o ano de 2019, esclarecendo, ainda se houve investimentos no Centro de Hemodiálise e na Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais.

REQUERIMENTO 41605 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe os motivos para a não realização do tradicional Desfile de Rua, das Escolas de Samba da Cidade em 2019, esclarecendo, se haverá alguma atração neste período, especificando, ainda, se estão confirmadas a participação dos “Blocos de Marchinhas”, bem como, se há planejamento para retornar o Carnaval de Rua em 2020, enviando, para esclarecimentos, as atas das reuniões que foram realizadas, com os Presidentes das Escolas de Samba do Município, que definiram estas questões.

REQUERIMENTO 41606 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Requisita informações ao Sr. Chefe do Executivo sobre os valores gastos com recapeamento das vias públicas no ano de 2018 e onde foi realizado, bem como que esclareça se dará continuidade a este serviço, especificando, neste caso, o cronograma, apontando períodos e locais.

REQUERIMENTO 41607 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Requer que o Sr. Prefeito Municipal informe a relação dos médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem lotados em cada uma das Unidades Básicas de Saúde do Município, contendo, também, o tempo de trabalho e carga horária de cada um.

REQUERIMENTO 41608 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo envie, para esclarecimentos, cópia do balancete da movimentação financeira referente à “Festa do Leite de Batatais” de 2018, especificando, caso existam dívidas, quais são e o cronograma de pagamento, informando, ainda, o projeto para a realização do evento em 2019.

REQUERIMENTO 41609 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Visa que o Sr. Chefe do Executivo informe se há estudos e previsão para a realização de melhorias na infraestrutura dos apartamentos do Conjunto Habitacional Zaira Pupin, esclarecendo, em caso afirmativo, quando e quais serão efetivadas, bem como que informe se os pisos e encanamentos estão na garantia e, neste caso, se será acionada a construtora para os devidos reparos.

REQUERIMENTO 41610 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Busca que o Sr. Prefeito Municipal informe se há estudos e previsão para a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência física ou com mobilidade reduzida, nas escolas públicas, parques infantis e praças.

REQUERIMENTO 41611 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que envie ao Legislativo, para esclarecimentos, os cronogramas de trabalho, para o ano de 2019, das Secretarias Municipais do Meio Ambiente, de Saúde, de Esportes e Lazer, de Cultura e Turismo, de Educação, de Assistência Social e Cidadania e de Finanças.

REQUERIMENTO 41612 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Busca que o Sr. Chefe do Executivo informe, com relação às Campanhas denominadas “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”, as ações que serão realizadas em 2019, como funcionarão as visitas nas comunidades mais carentes, se serão realizadas palestras e panfletagens, bem como as ações que ocorrerão nas Unidades Básicas de Saúde, esclarecendo ainda, se nestes locais serão feitos os exames preventivos.

REQUERIMENTO 41613 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Objetiva que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, bem como à Artesp – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, questionando se há estudos visando a redução dos valores cobrados na praça de pedágio localizada na Rodovia Cândido Portinari (SP-334), entre os Municípios de Brodowski e Batatais e se as manutenções para melhorias nesse trecho já foram compensadas pelos valores cobrados.

REQUERIMENTO 41614 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Requer que o Sr. Prefeito Municipal informe quantos servidores estão recebendo adicionais de insalubridade e/ou periculosidade, enviando, para esclarecimentos, a relação completa dos últimos 12 meses, contendo, inclusive, os referidos valores individualizados.

REQUERIMENTO 41616 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Indaga o Sr. Prefeito Municipal se há projeto ou programa na Administração, visando a não comercialização de animais em feiras de exposição, de forma que somente aqueles para adoção sejam aceitos, esclarecendo como vem sendo realizado e fiscalizado ou, do contrário, que aponte os motivos que impedem esta providência.

REQUERIMENTO 41617 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe se a Administração realiza fiscalização objetivando o cumprimento da Lei nº 2351/1998, que estabelece que as repartições públicas municipais fixem quadros contendo nomes, funções e horários de trabalho de seus funcionários, esclarecendo, em caso afirmativo, como foi realizada nos anos de 2017 e 2018 e se houve alguma infração, especificando, ainda, como será efetivada em 2019.

REQUERIMENTO 41618 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe os valores recebidos e investidos nos anos de 2016, 2017 e 2018, relativos à contribuição para custeio do serviço de iluminação pública do Município de Batatais, bem como que esclareça a programação para 2019 nesta área.

REQUERIMENTO 41619 DA SRA. VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS,
Busca que o Sr. Prefeito Municipal informe o valor arrecadado com a negociação com os devedores de tributos municipais, onde houve a exclusão dos juros e o parcelamento, autorizados por Lei.

REQUERIMENTO 41620 DA SRA. VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS,
Objetiva que o Sr. Prefeito informe se a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania desenvolvem trabalho nos Conjuntos Habitacionais Deputado Geraldo Ferraz de Menezes, Salim Jorge Mansur e Zaira Pupin, auxiliando os moradores, com relação aos problemas na estrutura dos imóveis, higiene e manutenção, esclarecendo, ainda, se a Secretaria faz a verificação das condições dos referidos locais, bem como, se existe algum projeto para realizar os reparos necessários em toda a área desses Conjuntos Habitacionais.

REQUERIMENTO 41622 DO SR. VEREADOR JÚLIO DO SINDICATO RURAL,
Para que o Sr. Chefe do Executivo informe quantas autuações ou notificações o servidor público José Mário Cavalini, lotado como fiscal, fez no ano de 2018, com relação aos terrenos baldios do Município.

REQUERIMENTO 41623 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Para que o Sr. Chefe do Executivo informe, com relação ao Carnaval em Batatais, se existem débitos junto às escolas de samba e blocos relativos ao ano de 2018, como foi acordada e paga as premiações, se realizaram reuniões com os presidentes em 2018, e se há planos para a realização de reuniões para tratar sobre as atividades de 2019.

REQUERIMENTO 41627 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Questiona o Sr. Prefeito Municipal se o descarte de lixo, resíduos da construção civil, de folhas e galhos está previsto para retornar a ser realizado no Município, especificando, neste caso, quando e onde será efetuado.

REQUERIMENTO 41628 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Objetiva que o Sr. Prefeito Municipal informe os motivos pelos quais a Administração não realiza os reparos na Travessa Itororó e na Rua Coronel Joaquim Alves, visando tapar os buracos, esclarecendo, ainda, quando será efetivada esta medida, ou do contrário, explicar os motivos que impedem tal providência.

REQUERIMENTO 41629 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Visa que o Sr. Chefe do Executivo informe se a Administração tem intenção de refazer a valeta existente no cruzamento da Avenida General Osório com a Rua Artur Lopes de Oliveira, adequando suas dimensões, aproveitando para esclarecer quando tal iniciativa será efetuada ou o que a impossibilita.

REQUERIMENTO 41630 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Requer que o Sr. Chefe do Executivo informe se consta no cronograma de serviços da Administração a vistoria e posterior adequação das valetas existentes na Rua Eunyce Consolação Prévidi, no Parque Nova Alvorada, esclarecendo, em caso afirmativo, quando efetivará esta providência ou, do contrário, o que a inviabiliza.

REQUERIMENTO 41631 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Para que o Sr. Chefe do Executivo informe o motivo pelo qual não foram feitas melhorias em toda a extensão da Avenida Ayrton Senna, até o Jardim Veneza, como ciclovia, iluminação e faixas de separação de mão de direção, esclarecendo ainda, quando pretende efetivar estas benfeitorias.

REQUERIMENTO 41632 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Questiona o Sr. Chefe do Executivo os motivos pelos quais ainda não se finalizou o asfaltamento das Ruas do Bronze e das Ágatas, e demais ruas sem pavimentação do Bairro do Garimpo, bem como que informe se a Caixa Econômica Federal está efetuando os pagamentos à firma contratada para o serviço.

REQUERIMENTO 41635 DO SR. VEREADOR JÚLIO DO SINDICATO RURAL,
Para que o Sr. Prefeito Municipal informe, acerca da Lei nº 3.546/18, que concede exclusão de juros de débitos tributários municipais, os locais e como serão empregados os valores arrecadados, especialmente quanto aos 25% destinados à educação, aos 15% à saúde e aos 40% direcionados ao recapeamento asfáltico.

REQUERIMENTO 41636 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Objetiva que o Sr. Prefeito informe, com relação ao Aeroporto Municipal “Comandante Jorge Luiz Dima”, quem são os responsáveis pelo local, se há responsáveis pelos cuidados dos aviões, se a pista passará por reformas dentro desta gestão, se existem projetos, especificando-os, e, ainda, sobre a segurança do local, se há especialista ou profissional para acompanhar a decolagem e pouso, se os galpões já instalados são particulares, quais os gastos gerais mensal e anual, as principais atividades, se é utilizado por empresas e de que forma, e a taxa de utilização por aviões particulares.

REQUERIMENTO 41637 DO SR. VEREADOR JÚLIO DO SINDICATO RURAL,
Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe o valor cobrado para instalação do parque de diversões na Praça Cônego Joaquim Alves, onde se localiza o Santuário do Senhor Bom Jesus da Cana Verde, solicitando que envie, para esclarecimentos, cópia do documento arrecadatório, bem como que informe a finalidade do recurso auferido e se existe laudo técnico comprovando que este tipo de interferência na Praça não prejudica as estruturas e os vitrais do Santuário.

REQUERIMENTO 41638 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Para que o Sr. Chefe do Executivo informe para quando está prevista a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Marcelo Cristiano Virgilio da Silva, nº 267, no Parque Nova Alvorada, esclarecendo, ainda, o que tem impedido sua realização.

REQUERIMENTO 41639 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Questiona o Sr. Prefeito Municipal se estão sendo tomadas providências visando reparar os vazamentos de água que vêm ocorrendo na Rua Gabriel Antonio de Oliveira (Bié do Matadouro), no Bairro Morada do Verde, mais precisamente nas tampas de reparo, esclarecendo para quando está prevista a execução do serviço ou, caso contrário, os motivos que impedem esta iniciativa.

REQUERIMENTO 41640 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Requer que o Sr. Chefe do Executivo informe se consta no cronograma da Administração a realização do serviço de limpeza, na margem do córrego localizado nas imediações da Rua Neusa Mello Pires da Cruz, no Bairro Morada do Verde, esclarecendo, em caso afirmativo, quando pretende realizá-lo ou, do contrário os motivos que impedem tal providência.

REQUERIMENTO 41641 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Visa que o Sr. Chefe do Executivo informe se consta no cronograma da Administração a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Plínio Carloto, nº 40, Parque Nova Alvorada, esclarecendo quando será efetivada esta medida, ou do contrário, explicar os motivos que a impedem.

REQUERIMENTO 41642 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Busca que o Sr. Prefeito Municipal informe, a respeito do serviço de tapa-buracos na Rua Vereador Alcebíades Alves Tostes, no Bairro Jardim Cana Verde, defronte aos números 360 e 389, quando será efetivada esta medida, ou do contrário, explicar os motivos que impedem tal providência.

REQUERIMENTO 41643 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Visa que o Sr. Chefe do Executivo informe se consta no cronograma da Administração a implementação do serviço de sinalização de solo, no cruzamento na Rua das Hortênsias, Rua Paraná e Av. Prefeito José Pimenta Neves, no Bairro Vila Lídia.

REQUERIMENTO 41644 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Questiona o Sr. Prefeito Municipal sobre a realização do serviço de tapa-buracos e o conserto do vazamento de água, no cruzamento das Ruas Mercedes Yara Bertuqui e Marcelo Cristiano Virgílio da Silva, no Parque Nova Alvorada, mais precisamente, defronte ao Supermercado Cattin, no número 153, esclarecendo, em caso afirmativo, quando serão efetivadas estas medidas, ou do contrário, explicar os motivos.

REQUERIMENTO 41647 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Requisita informações ao Sr. Chefe do Executivo sobre as bombas de água do Município, quanto ao responsável técnico e responsáveis pela zeladoria, melhorias nos equipamentos, peças e equipamentos para situações de emergência, vistoria e custos mensais, projetos para 2019 e 2020, servidores de plantão ou sobreaviso, bem como solicita, para esclarecimento, laudos técnicos e documentos referentes a compras e trocas.

REQUERIMENTO 41648 DO SR. VEREADOR BOY,
Busca que seja oficiado ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Baleia Rossi, solicitando o seu empenho no sentido de interceder pelo nosso Município junto ao INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, visando disponibilizar mais funcionários para a realização do atendimento na Agência de Batatais.

REQUERIMENTO 41651 DO SR. VEREADOR BOY,
Para que o Sr. Prefeito Municipal informe a real situação financeira da Prefeitura, esclarecendo se a folha de pagamento dos servidores foi totalmente paga em 2018, especificando, também, os valores que a Administração tem em caixa, o de seus débitos com credores e a previsão para a quitação dos mesmos.

REQUERIMENTO 41653 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Questiona o Sr. Chefe do Executivo se consta no cronograma de serviço da Administração tapar os buracos existentes na Rua Loja Maçônica, nas proximidades do número 349, no Parque Residencial Simara, esclarecendo quando será efetivada esta providência ou, do contrário, os motivos que a impedem.

REQUERIMENTO 41654 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Solicita que o Sr. Prefeito Municipal envie, para esclarecimentos, cópia integral do PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

REQUERIMENTO 41655 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Requisita informações ao Sr. Chefe do Executivo sobre os motivos de não terem sido enviadas as respostas a Requerimentos de autoria deste Vereador, aprovados na Câmara Municipal no ano de 2018, esclarecendo, ainda, quando pretende respondê-los.

REQUERIMENTO 41658 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Requer que o Sr. Prefeito Municipal informe, a respeito dos contratos e convênios firmados, visando obras na Avenida 14 de Março, referentes ao serviço antienchentes, quantos e quais foram esses contratos, se houve alterações e quais, os prazos de vigência de cada um, e quais serviços estão ainda por fazer do contrato vigente.

REQUERIMENTO 41659 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe se consta no cronograma de obras da Administração, a realização de reforma na “Ponte do Bicão”, situada na Avenida Prefeito Geraldo Marinheiro, especificando quais melhorias serão realizadas, se já foi feita a licitação para aquisição dos materiais e quem será o engenheiro responsável ou, caso negativo, os motivos que impedem, informando, ainda, se haverá a limpeza da nascente existente na imediação, e a data da última limpeza.

REQUERIMENTO 41660 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Busca que o Sr. Prefeito Municipal informe o motivo pelo qual está fechada por tempo indeterminado a farmácia do Centro de Saúde Escola Dr. Ângelo Marcolini, localizada nas dependências do Claretiano – Rede de Educação – Centro Universitário, esclarecendo, ainda, se há previsão para retorno do funcionamento.

REQUERIMENTO 41662 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Para que o Sr. Prefeito Municipal informe se há previsão para o serviço de recapeamento na Avenida Comandante Salgado, em toda sua extensão, localizada no Bairro Castelo e, em caso afirmativo, informar quando será executado.

REQUERIMENTO 41663 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Objetiva que o Sr. Prefeito Municipal informe se há previsão para a realização de melhorias na infraestrutura da Travessa Lourenço Betarello, no Bairro Castelo, como asfaltamento, iluminação e construção das calçadas, bem como para sanar o problema do vazamento de água potável, esclarecendo, do contrário, os motivos que impedem tais providências.

REQUERIMENTO 41664 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Requer que o Sr. Chefe do Executivo informe os motivos para não terem sido implantadas a pavimentação asfáltica, iluminação e calçada na Travessa Rômulo Rigotto, entre a Rua José Augusto Fernandes e a Avenida 14 de Março, bem como que esclareça se há previsão para a realização destas benfeitorias.

REQUERIMENTO 41665 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe se há projeto para realizar a abertura da Rua Júlio Jorge Abeid, unindo-a com a Rua Gabriel Antonio de Oliveira (Bié), interligando os Bairros Parque Nova Alvorada e Morada do Verde, esclarecendo quando será promovida esta iniciativa ou, caso contrário, o que a impede.

REQUERIMENTO 41666 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Requer que o Sr. Prefeito Municipal informe se serão realizadas avaliações e posteriormente a poda de árvores existentes nas calçadas da Cidade, especialmente, nos cruzamentos de ruas, especificando o cronograma desse serviço, apontando os locais mais urgentes.

REQUERIMENTO 41669 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe se consta no cronograma de serviços da Administração e, neste caso, quando será realizada a substituição das lâmpadas queimadas existentes na Avenida Júlio Cesar Saqueto da Costa, nº 149, no Conjunto Habitacional Dr. Jorge Nazar e na Praça da Bíblia, situada no Conjunto Habitacional Joaquim Marinheiro.

REQUERIMENTO 41670 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe para quando está previsto o serviço de tapa-buracos na Rua Romeu da Silva, entre os números 25 e 35, localizada no Jardim Mariana.

REQUERIMENTO 41671 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Para que o Sr. Chefe do Executivo informe se consta no cronograma da Administração, a realização do serviço de tapa-buracos, na Rua Professora Josefina Pegnarol, próximo ao nº 41, no Bairro São José.

REQUERIMENTO 41672 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe se a Administração tem a intenção de instalar bicicletário nos locais de grande fluxo de pessoas, esclarecendo, em caso afirmativo, quando será efetivada esta medida ou, do contrário, que informe se tem a intenção de apresentar Projeto de Lei, tornando obrigatória a instalação de bicicletários em empresas privadas.

REQUERIMENTO 41673 DA SRA. VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS,
Para que o Sr. Prefeito Municipal informe quais providências serão adotadas e quando, com relação aos moradores de rua que estão residindo no coreto da Praça Dr. Jorge Nazar, no Bairro Castelo.

REQUERIMENTO 41674 DA SRA. VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS,
Objetiva que seja oficiado ao Coordenador da Comunidade Missionária Divina Misericórdia solicitando que informe quantos são os atendimentos realizados pela entidade, especificando aqueles realizados apenas uma vez, os quais estão de passagem e os permanentes, apontando, ainda os que são da Cidade e os migrantes.

REQUERIMENTO 41727 DO SR. VEREADOR RICARDO MELE,
Requisita informações ao Sr. Chefe do Executivo, com relação ao Centro Oncológico implantado pela Administração Municipal, junto à Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais, a quantidade de médicos especialistas que atendem no local, horários e dias de atendimento, os custos mensais de cada especialista, a quantidade de atendimentos realizados desde a implantação do serviço, a data do efetivo início dos atendimentos, os procedimentos realizados, a quantidade de encaminhamentos a hospitais oncológicos, e em nome de quais profissionais ocorreram as internações.

REQUERIMENTO 41728 DO SR. VEREADOR RICARDO MELE,
Requer que o Sr. Prefeito Municipal informe, com relação ao último concurso público, no final de 2018, quando ocorrerá a convocação dos aprovados, se está suspensa a nomeação/contratação pela Justiça, esclarecendo, em caso afirmativo, quais foram as determinações judiciais que ocorreram a este respeito e qual a expectativa da Administração quanto ao caso.

REQUERIMENTO 41730 DO SR. VEREADOR RICARDO MELE,
Questiona o Sr. Chefe do Executivo se os serviços médicos de sobreaviso serão encerrados em 31 de janeiro de 2019, bem como que esclareça quais medidas serão tomadas para que haja continuidade deste atendimento.

REQUERIMENTO 41731 DO SR. VEREADOR RICARDO MELE,
Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo informe, com relação às obras antienchentes realizadas na Avenida Quatorze de Março, desde o início, quanto foi efetivamente arrecadado por meio de Emendas Estaduais e Federais, se houve alguma sanção, por parte da Administração direcionada às empresas que ganharam licitações e foram contratadas, bem como que esclareça quando serão retomadas as novas obras e de onde proverá os recursos para tanto.

REQUERIMENTO 41732 DA SRA. VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS,
Indaga ao Sr. Prefeito Municipal se há estudos visando realizar o fechamento da Rua das Acácias, mais precisamente, no trecho compreendido entre a Avenida Prefeito José Pimenta Neves e a Rua Jornalista José Teixeira de Andrade, objetivando utilizando esse espaço e aumentar o Cemitério Municipal da Saudade.

REQUERIMENTO 41736 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Visa que o Sr. Prefeito informe como serão gastos os R$ 24.000,00, repassados ao Município, referentes aos recursos do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – Qualifar-SUS, aprovado pela Portaria nº 3.856, de 05 de dezembro de 2018, do Ministério da Saúde.

REQUERIMENTO 41737 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Busca que o Sr. Chefe do Executivo informe se tem conhecimento sobre a lista do Rename – Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, especificando, ainda, quem faz a verificação quanto à mesma, assim como se há todos os itens de acordo com as classificações.

REQUERIMENTO 41747 DO SR. VEREADOR MARCELO ARRUDA,
Objetiva que seja oficiado aos Reverendíssimos Reitor e Pró-Reitores Administrativo e Acadêmico do Claretiano – Rede de Educação – Centro Universitário de Batatatais, respectivamente, o Pe. Sérgio Ibanor Piva e Pe. Luiz Claudemir Botteon, e Prof. Luís Cláudio de Almeida, encaminhando o Projeto IAE “Instituição Amiga do Empreendedor” para ciência.

REQUERIMENTO 41750 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Busca que o Sr. Prefeito Municipal informe se será realizado o serviço de limpeza na Praça Armando Ricardo Degani, localizada no Jardim São José, esclarecendo, em caso afirmativo, quando será efetivada esta medida ou do contrário, os motivos que impedem tal providência.

REQUERIMENTO 41751 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe se consta no cronograma de serviços da administração, a substituição da lâmpada queimada existente na Rua das Margaridas, nº 93, na Vila São Francisco, esclarecendo, caso afirmativo, quando o serviço será efetuado ou, do contrário, os motivos que impedem a sua realização.

REQUERIMENTO 41752 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe se consta no cronograma de serviços da Administração a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Antônio Modesto Caetano, próximo ao nº 25, no Bairro Mariana II, esclarecendo quando será efetivada esta medida ou, do contrário, que aponte os motivos que impedem tal providência.

REQUERIMENTO 41757 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Para que o Sr. Prefeito Municipal informe se há previsão para a instalação de uma “Academia ao Ar Livre” na Praça da Bíblia, situada no Conjunto Habitacional Joaquim Marinheiro, especificando quando será implantada ou, do contrário, apontar os motivos.

REQUERIMENTO 41760 DA SRA. VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS,
Objetiva que o Sr. Prefeito Municipal informe a previsão do envio do Projeto de Lei que dispõe sobre o contrato de comodato como forma de alienação dos imóveis do Parque Têxtil “Elza Hipoliti Krempel” e o Distrito Industrial “Rudolf Kamensek”.

REQUERIMENTO 41764 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Para que o Sr. Chefe do Executivo informe, com relação ao CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, a relação dos profissionais e colaboradores, a jornada de trabalho e o registro no Conselho de Classe destes, e ainda, o motivo para a falta de psiquiatras, se a área física passará por reformas, sobre melhorias na segurança do local e os motivos para a falta de medicamentos.

REQUERIMENTO 41767 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Questiona o Sr. Prefeito Municipal se consta no cronograma de serviços da Administração, a realização de limpeza e desentupimento de dois bueiros, existentes na Rua Leonel Isaac, mais precisamente, defronte aos números 202 e 2015, no Conjunto Habitacional Dr. Jorge Nazar, esclarecendo quando o serviço será efetuado ou, do contrário, os motivos que impedem.

REQUERIMENTO 41776 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Solicita que o Sr. Prefeito Municipal envie ao Legislativo, para esclarecimentos, respostas adequadas, a respeito do Aterro Sanitário de Batatais, aos seguintes Requerimentos: nº 730/2017, do Vereador Marcelo Arruda, nº 038/2017, do Vereador Boy, e nºs 625/2017, 1125/2018 e 1981/2018, deste Edil.

REQUERIMENTO 41778 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe o motivo pelo qual o Aterro destinado ao descarte de resíduos sólidos foi fechado, como era realizada a manutenção do local, quais providências foram ou serão tomadas após o fechamento, e como o serviço será cobrado da população de baixa renda, caso o descarte seja realizado por empresas terceirizadas.

REQUERIMENTO 41779 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe se é do conhecimento da Administração a abertura de um depósito de lixo, na Estrada Municipal Vereador Ariovaldo Mariano Gera, esclarecendo o nome do proprietário e se o local possui alvará de funcionamento, especificando, ainda, os motivos para o descarte de lixo naquela área, e caso haja proibição de utilização, quais providências serão tomadas para a recuperação ambiental do lugar.

REQUERIMENTO 41781 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Questiona o Sr. Prefeito Municipal quando será regulamentada a Lei nº 3530/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, esclarecendo, ainda, se há previsão de criar um “disque-denúncia” da violência contra a mulher (180), ligado à Guarda Civil Municipal, especificamente no Programa “Ronda Maria da Penha”.

REQUERIMENTO 41785 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Requer que o Sr. Chefe do Executivo informe o motivo pelo qual o Município de Batatais, não está inserido no Sistema de Análise de Dívida Pública – SADIPEM.

REQUERIMENTO 41786 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe sobre a elaboração e envio à Câmara do Projeto de Lei, que versa sobre o “Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos”, conforme determina a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

REQUERIMENTO 41787 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Questiona o Sr. Prefeito Municipal se tem a intenção de reformar o Centro Comunitário “Mauro Bonvini”, situado no Bairro Alto da Bela Vista, bem como de implantar algum Projeto Social no local, esclarecendo quando serão efetivadas estas medidas ou, do contrário, que aponte os motivos que impedem tais providências.

REQUERIMENTO 41791 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Questiona o Sr. Prefeito Municipal quantas sindicâncias estão em andamento na Administração Municipal, quantas e quais já foram finalizadas nos últimos 06 (seis) meses e a decisão de cada uma.

REQUERIMENTO 41792 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Visa que o Sr. Chefe do Executivo informe qual o prazo para a entrega da obra de revitalização, do Lago Artificial “Ofélia Borges Silva Alves”, especificando, o que está faltando para encerrá-la, esclarecendo, ainda, se a Prefeitura tem o interesse de terceirizar a administração do referido espaço público.

REQUERIMENTO 41793 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Visa que o Sr. Chefe do Executivo informe, sobre as obras no Distrito Industrial e Comercial “Rudolf Kamensek”, o prazo de entrega definitiva, as medidas que ainda faltam para finalizar e loteá-lo, quais empresas demonstram interesse em adquirir lote, quais conquistaram e quantas ainda estão pagando.

REQUERIMENTO 41794 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Busca que o Sr. Prefeito Municipal informe quantos e quais foram os Boletins de Ocorrência que a Administração Pública confeccionou nos últimos 12 (doze) meses.

REQUERIMENTO 41795 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Para que o Sr. Chefe do Executivo informe, a respeito do bloco carnavalesco “Bloco só + 1″, qual será o repasse ou parceria entre Prefeitura e o mesmo, quais medidas de segurança foram exigidas para a realização do desfile do mesmo, se já foi expedido o alvará para o evento, solicitando, neste caso, o envio de cópia para esclarecimentos.

REQUERIMENTO 41803 DO SR. VEREADOR PASTOR BARBIERI,
Questiona o Sr. Prefeito Municipal o motivo da falta de medicamentos nas farmácias da rede pública de saúde, como: diazepam, amytril e remédios para problemas de tireóide, entre outros, esclarecendo, ainda, qual a previsão para regularizar essa situação.

REQUERIMENTO 41804 DO SR. VEREADOR PASTOR BARBIERI,
Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe para quando está previsto o reinício das obras de asfaltamento do Bairro do Garimpo, haja vista que estão há mais de sessenta dias paradas.

REQUERIMENTO 41807 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe quais medidas serão adotadas pela Administração, objetivando atribuir maior segurança aos prédios públicos do Município no período noturno, evitando invasões, furtos e depredações nos referidos locais.

REQUERIMENTO 41809 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Busca que o Sr. Chefe do Executivo informe o cronograma da Administração para realizar os serviços de limpeza nos dois cemitérios de Batatais.

REQUERIMENTO 41810 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo informe quais são as parcerias entre a Administração e as construtoras de loteamentos no Município, esclarecendo, inclusive, se estas auxiliam o Poder Público quando da construção de galerias de esgoto, bem como em outras benfeitorias.

REQUERIMENTO 41811 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Requer que o Sr. Prefeito Municipal informe quais medidas foram tomadas com relação à segurança dos frequentadores do Cento Náutico “Engenheiro Carlos Zamboni”, especialmente daqueles que se utilizam da sua represa.

REQUERIMENTO 41826 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe se está prevista a realização de vistoria e manutenção para corrigir possíveis vazamentos de água, na barragem localizada na represa do Centro Náutico “Engenheiro Carlos Zamboni”, esclarecendo, quando esta ação será efetuada ou, do contrário, os motivos que impedem a sua realização.

REQUERIMENTO 41827 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Questiona o Sr. Chefe do Executivo se a Administração proíbe a colocação de propagandas e publicidades nos centros comunitários, espaços públicos e vias públicas do Município, esclarecendo como é realizada a fiscalização ou, do contrário, explicar se pretende proibir essa prática.

REQUERIMENTO 41829 DO SR. VEREADOR JÚLIO DO SINDICATO RURAL,
Requer que o Sr. Prefeito Municipal informe a destinação dada à caminhonete Triton LX 200, esclarecendo, ainda, o motivo pelo qual a mesma está estacionada no pátio do Almoxarifado Municipal “Altino Teixeira da Rocha Júnior – Tininho” e sem nenhuma utilização.

REQUERIMENTO 41832 DO SR. VEREADOR BOY,
Busca que o Sr. Chefe do Executivo informe como será feito o repasse previsto no Orçamento Municipal, para a Associação dos Estudantes de Batatais, referente ao transporte destes para os Municípios de Franca e Ribeirão Preto, especificando o valor e quantas parcelas estão previstas.

REQUERIMENTO 41833 DO SR. VEREADOR BOY,
Questiona o Sr. Chefe do Executivo se há projeto visando dar melhor aproveitamento às dependências do Mercado Municipal “Agnaldo Siena”, encaminhando-o para esclarecimentos ou, do contrário, que aponte os motivos que impedem providências naquele local.

REQUERIMENTO 41835 DO SR. VEREADOR GUSTAVO RASTELLI,
Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe o motivo pelo qual o ginásio de esportes, localizado na área da antiga Febem, não está sendo utilizado para a prática de esportes, esclarecendo, quando pretende regularizar o funcionamento.

REQUERIMENTO 41837 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe para quando está prevista a troca da lâmpada queimada do poste localizado no cruzamento da Rua Pergentino Pereira (Bá) com a Rua Salomão João Mansur, próximo ao número 570, no Conjunto Habitacional Adolfo Penholato.

REQUERIMENTO 41838 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Requisita que o Sr. Prefeito Municipal informe se consta, no cronograma da Administração, a realização do serviço de tapa-buracos na Rua das Violetas, nº 86, no Bairro Vila Lídia, esclarecendo, em caso afirmativo, quando será efetivada esta medida ou, do contrário, explicar os motivos que impedem tal providência.

REQUERIMENTO 41858 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Para que o Sr. Prefeito Municipal informe os motivos que levaram a Administração Municipal a exonerar servidores da Casa Abrigo “Hernani Albuquerque Parente”.

REQUERIMENTO 41859 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Requer que o Sr. Chefe do Executivo informe qual destinação será dada aos bloquetes retirados do leito carroçável da Avenida Quatorze de Março, esclarecendo, ainda, onde estão localizados atualmente.

REQUERIMENTO 41861 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Solicita informações do Sr. Prefeito Municipal sobre quais providências a Administração está tomando visando a prevenção contra a dengue, além da orientação sobre a importância de se eliminar focos do mosquito “Aedes aegypti”.

REQUERIMENTO 41862 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Objetiva que o Sr. Prefeito Municipal informe o motivo pelo qual não foi inaugurada a UBS “Dr. Synésio Thomazella”, localizada no Jardim São Carlos, esclarecendo também para quando está prevista a entrega da obra.

REQUERIMENTO 41863 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Visa que o Sr. Chefe do Executivo informe os nomes dos servidores municipais “ad nutum”, nomeados recentemente em comissão, para exercer cargos de chefia e de direção, discriminando setores e horários que trabalham.

REQUERIMENTO 41864 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe se consta no cronograma da Administração, refazer a pintura da sinalização de solo e instalar semáforo no cruzamento da Avenida dos Pupins, com a Rua Prefeito José Pimenta Neves, no perímetro da E. E. “Antonio Augusto Lopes de Oliveira Júnior”, especificando em caso afirmativo, para quando estão previstos esses procedimentos.

MOÇÃO 41667 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Manifesta Apelo ao Prefeito Municipal de Batatais, Sr. José Luis Romagnoli, visando que busque recursos para a ativação da Unidade Básica de Saúde “Dr. Synésio Thomazella”, localizada no Jardim São Carlos.

MOÇÃO 41762 DO SR. VEREADOR SABARÁ,
Manifesta Apelo ao Sr. Ricardo Sales, Ministro do Meio Ambiente, objetivando providências no sentido de resolver o problema dos “lixões” a céu aberto nos municípios.

MOÇÃO 41777 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Manifesta Apelo ao Sr. Prefeito Municipal para que busque providências visando a recuperação e retorno do pleno funcionamento do Aterro Sanitário de Batatais.