Pauta da Sessão Ordinária do dia 19/03/2019

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RESUMO DAS MATÉRIAS DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/03/2019

EXPEDIENTE

INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 41946 DO SR. VEREADOR BOY,
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine a vistoria e posterior adequação da canaleta existente no cruzamento das Ruas São Paulo e Dr. Rebouças, no Bairro Vila Maria.

INDICAÇÃO 41947 DO SR. VEREADOR BOY,
Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo determine a realização de melhorias na Praça Álvaro Cardoso, localizada no Bairro Riachuelo, como plantar árvores, colocar mais bancos, aparar a grama, bem como, implantar faixas para travessia de pedestres em seu entorno e demarcar as rampas de acesso para cadeirantes e as vagas destinadas ao estacionamento.

INDICAÇÃO 41950 DO SR. VEREADOR JÚLIO DO SINDICATO RURAL,
Para que o Sr. Prefeito Municipal determine a limpeza e retirada do mato na Praça Nossa Senhora Aparecida, localizada defronte ao Estádio “Dr. Oswaldo Scatena”, bem como que determine os reparos necessários na sua iluminação.

INDICAÇÃO 41951 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que instale bancos e cobertura no ponto onde os pacientes esperam o ônibus que faz o transporte ao Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, localizado defronte ao CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, na Avenida Moacir Dias de Morais, 555 ou, então, que este ponto seja transferido para a UPA – Unidade de Pronto Atendimento “José Antônio da Silva Neto (Zé da Farmácia)”.

INDICAÇÃO 41953 DO SR. VEREADOR MARCELO ARRUDA,
Pleiteia junto ao Sr. Chefe do Executivo providências no sentido de disponibilizar, no sítio oficial da Administração Municipal na internet, o currículo de formação profissional de todos os ocupantes de cargos em confiança e em comissão no serviço público municipal, nomeados após Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo.

INDICAÇÃO 41956 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Visa que o Sr. Chefe do Executivo determine a construção de acostamento na Estrada Municipal Prefeito Geraldo Marinheiro, mais precisamente defronte à entrada da Fazenda Cascalho, possibilitando a conversão mais segura dos veículos para a via mencionada.

INDICAÇÃO 41957 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Sugere ao Sr. Chefe do Executivo o plantio de sansão do campo ao redor de toda a extensão do Aterro Sanitário do Município.

INDICAÇÃO 41959 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Pleiteia junto ao Sr. Chefe do Executivo a construção de acostamento na Estrada Municipal Vergilio Scavazza – BTT 050, mais precisamente defronte à unidade de transbordo da Brejeiro, possibilitando a conversão mais segura dos caminhões e carretas que vêm sentido Rodovia Cândido Portinari (SP-334) a Batatais, para entrar no local.

INDICAÇÃO 41960 DO SR. VEREADOR PASTOR BARBIERI,
Propõe ao Sr. Prefeito Municipal que estude medidas junto à Dimutran visando aumentar a quantidade de vagas de estacionamento para idosos defronte às agências bancárias da Cidade.

INDICAÇÃO 41967 DO SR. VEREADOR GUSTAVO RASTELLI,
Visa que o Sr. Chefe do Executivo determine à Vigilância Sanitária a realização de fiscalização e posteriores providências no trailer fechado, existente na Praça Carlos Pupin, localizada no Bairro Santo Antônio, objetivando evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti no local.

INDICAÇÃO 41970 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Propõe ao Sr. Prefeito Municipal que determine a proibição do despejo de dejetos de esgoto por empresas de outras cidades, no Centro de Eventos “Antônio Carlos Prado Batista”.

INDICAÇÃO 41971 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de grade no Lago Artificial “Ofélia Borges Silva Alves”, mais precisamente na parte faltante, localizada próximo à Rua Antônio José Buranelli.

INDICAÇÃO 41972 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Indica ao Sr. Chefe do Executivo que determine providências visando refazer a sinalização de trânsito, estabelecendo parada obrigatória em todos os cruzamentos do Jardim Elena, principalmente na Rua José Elídio Campez (Zé Bonitinho).

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 41962 DA SRA. VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS,
Envia cumprimentos ao Sr. Rafael Luis Lopes de Oliveira, proprietário da Churrascaria e Restaurante Dayton’s, extensivo aos seus funcionários, pela matéria exibida no Programa “Mais Caminhos” da EPTV, em 09 de março de 2019.

REQUERIMENTO 41979 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Objetiva parabenizar o proprietário da Mercearia Imirim, localizada no Conjunto Habitacional Prefeito Dr. Antonio Claret Dal Picolo, pelo evento realizado no último dia 10 de março.

REQUERIMENTO 41980 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Cumprimenta o Sr. Gino Ivair Bellon, Presidente da ACE – Associação Comercial e Empresarial de Batatais, extensivo a toda Diretoria, pela realização do evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, em 08 de março do corrente ano.

RESUMO DAS MATÉRIAS DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/03/2019

ORDEM DO DIA
Segunda Discussão e Votação
PROJETO DE LEI 41869 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Institui no Calendário de Eventos do Município, o dia 12 de maio, como “Dia da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia”.

Primeira Discussão e Votação
PROJETO DE LEI 41975 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Objetiva instituir no Calendário do Município, o dia 16 de maio, como “Dia Municipal do Gari”.

PROJETO DE
RESOLUÇÃO 41945 DO SR. VEREADOR RICARDO MELE,
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 250, de 05 de junho de 2000 (Regimento Interno), quanto ao uso da tribuna nas Sessões Ordinárias, pelos Vereadores que efetuarem viagens à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e à Câmara Federal, assim como quando da participação em cursos, seminários, simpósios, encontros e outros.

Única Discussão e Votação
PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO 41964 DO SR. VEREADOR MARCELO ARRUDA,
Concede Título de “Cidadão Batataense”, ao Senhor Marcos César Pontes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Batatais.

PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO 41974 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Visa conceder Título de “Cidadão Batataense”, ao Senhor Padre Pedro Ricardo Bartolomeu, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Batatais.

REQUERIMENTO 41948 DO SR. VEREADOR BOY,
Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo informe para quando estão previstas as melhorias no Bairro Chácaras dos Cayapós, como terraplanagem, asfaltamento e poda das árvores, esclarecendo, ainda, os motivos pelos quais ainda não foram realizados tais serviços no local.

REQUERIMENTO 41949 DO SR. VEREADOR BOY,
Questiona o Sr. Chefe do Executivo sobre as medidas que serão adotadas pela Prefeitura, objetivando oferecer maior segurança aos servidores públicos, nas diversas repartições da Administração Municipal.

REQUERIMENTO 41952 DO SR. VEREADOR MARCELO ARRUDA,
Requer que o Sr. Prefeito Municipal envie, para esclarecimentos, o currículo de formação profissional de todos os ocupantes de cargos em confiança e em comissão no serviço público municipal, nomeados após Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo.

REQUERIMENTO 41955 DO SR. VEREADOR OCIMAR – CIMA,
Busca que o Sr. Prefeito Municipal informe se há intenção de melhorar a fiscalização de trânsito na rotatória existente na Avenida Deputado Geraldo Ferraz de Menezes, que promove o ingresso na Avenida Júlio César Saqueto da Costa, pois vários condutores estão transitando na contra mão de direção, no momento de adentrar na referida Via Pública, esclarecendo, em caso afirmativo, quando será efetivada esta medida ou, do contrário, explicar os motivos que impedem tal providência.

REQUERIMENTO 41958 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Questiona o Sr. Prefeito Municipal se a Administração tem a intenção de disponibilizar um dentista, no período noturno, para atendimento na UPA – Unidade de Pronto Atendimento “José Antonio da Silva Neto (Zé da Farmácia)”, esclarecendo quando esta ação será efetuada ou, do contrário, os motivos que impedem a sua realização.

REQUERIMENTO 41963 DA SRA. VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS,
Para que o Sr. Presidente do Legislativo informe a quantidade de funcionários que trabalham na Câmara Municipal, discriminando o cargo de cada um, em quais departamentos trabalham, além de suas devidas atribuições.

REQUERIMENTO 41965 DO SR. VEREADOR SABARÁ,
Que seja oficiado ao PROCON local, bem como à Ouvidoria da Caixa Econômica Federal, solicitando que tomem providências com relação ao descaso, por parte da Agência da CEF de Batatais, com os usuários dos serviços bancários, relativamente às filas e distribuição de senhas.

REQUERIMENTO 41966 DO SR. VEREADOR GUSTAVO RASTELLI,
Requer que a Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ribeirão Preto, informe quanto à reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência, estabelecida pela Lei nº 8.213/91, quais empresas particulares da Cidade de Batatais devem ter reserva destas vagas, quais estão cumprindo a legislação, quando foi a última fiscalização das empresas e quais não estão cumprindo a Lei.

REQUERIMENTO 41968 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Visa que o Sr. Chefe do Executivo informe se há projeto na Administração visando reativar o Centro Comunitário “Mariângela Marcolini Gomes”, no Bairro Riachuelo ou, ainda, destiná-lo para a área da saúde, esclarecendo, em caso afirmativo, quando esta iniciativa será colocada em prática ou, do contrário, os motivos que impossibilitam esta medida.

REQUERIMENTO 41969 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Indaga ao Sr. Prefeito Municipal quem é o servidor responsável por autorizar o despejo de dejetos, realizado por caminhões de empresas de outras cidades, na rede de esgoto do Centro de Eventos “Antônio Carlos Prado Batista”.

REQUERIMENTO 41973 DO SR. VEREADOR GUSTAVO RASTELLI,
Que seja prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o prazo da Comissão Especial, criada de acordo com o Requerimento nº 859/2017, com a finalidade de tratar de assuntos referentes à atuação e auxílio aos Bombeiros Civis de Batatais.

REQUERIMENTO 41976 DO SR. VEREADOR MARCELO ARRUDA,
Para que o Sr. Prefeito Municipal informe, relativamente aos recursos arrecadados por meio da concessão do Estacionamento Rotativo denominado “Zona Azul”, sobre a destinação dos recursos arrecadados para o Fundo Especial Municipal de Trânsito, qual o volume financeiro arrecadado, em espécie, desde janeiro de 2016, detalhando ano a ano, considerando-se o valor bruto e o percentual repassado ao referido fundo pela concessionária, quais foram os investimentos realizados, os recursos investidos e os serviços realizados, bem como o saldo da conta de recursos originários da presente concessão em 15 de março de 2019.

REQUERIMENTO 41977 DO SR. VEREADOR MIGUEL TOSTI,
Requer que o Sr. Chefe do Executivo informe se serão reinstalados os bancos da Praça Capitão Antônio Teodoro de Lima que foram retirados para a montagem de palco para a realização de um evento, esclarecendo quando será efetivada esta medida ou, do contrário, que aponte os motivos que impedem tal providência.

REQUERIMENTO 41978 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Objetiva que seja prorrogado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo da Comissão Especial, criada de acordo com o Requerimento nº 1420/2018, com a finalidade de promover estudos relacionados ao Estacionamento Rotativo “Área Azul” existente em vias e logradouros do Município.

REQUERIMENTO 41981 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Solicita ao Sr. Chefe do Executivo que encaminhe à Câmara Legislativa, para esclarecimentos, o resultado da Sindicância sobre o Concurso Público 002/2018.

REQUERIMENTO 41982 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Para que o Sr. Chefe do Executivo informe se o Município tem cadastro e controle dos condutores escolares com alvará, autônomos ou terceirizados, especificando a quantidade, controle de vistoria e se há intenção de regulamentar a categoria de condutor escolar, esclarecendo, caso afirmativo, para quando está prevista esta ação.