Pauta da Sessão Ordinária do dia 19/05/2020

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RESUMO DAS MATÉRIAS DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/05/2020

EXPEDIENTE

INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 43651 DO SR. VEREADOR MARCELO ARRUDA,
Propõe ao Sr. Prefeito Municipal que estude medidas visando ao maior esclarecimento à população, sobre as importantes e necessárias medidas de combate à Covid-19, bem como, demandar a quem de direito a fiscalização, notificação e responsabilização daqueles que colocam em risco a saúde e a vida dos demais munícipes e dificultam as medidas de combate à pandemia.
INDICAÇÃO 43652 DO SR. VEREADOR MARCELO ARRUDA,
Propõe ao Sr. Chefe do Executivo que coloque dispensers para álcool em gel a 70%, em pontos estratégicos do Município, para uso da população.
INDICAÇÃO 43656 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que notifique o proprietário da área situada do lado esquerdo da Rua Eunice Consolação Prévidi, até o cruzamento com a Rua Moisés Silas Barbosa, para que realize uma limpeza geral nas dependências do imóvel.

RESUMO DAS MATÉRIAS DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/05/2020

ORDEM DO DIA

Primeira Discussão e Votação
PROJETO DE LEI 43636 DO SR. PREFEITO JOSÉ LUIS ROMAGNOLI,
Dispõe sobre a criação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal “Lincoln Braga”.
Única Discussão e Votação
REQUERIMENTO 43647 DO SR. VEREADOR MARCELO ARRUDA,
Questiona o Sr. Prefeito Municipal, relativamente às ligações de água em lotes com construções, inclusive nos Bairros Jardim dos Ipês e Jardim Canadá, se estão sendo realizadas fiscalizações para verificar ligações inadequadas, bem como se, na constatação da ocorrência, os proprietários dos imóveis têm sido notificados e autuados, esclarecendo, ainda, qual deve ser o regular procedimento para ligação de água.
REQUERIMENTO 43648 DO SR. VEREADOR MARCELO ARRUDA,
Busca que o Sr. Prefeito Municipal informe, relativamente sobre os coletores de materiais recicláveis, se já realizou uma triagem dessas famílias, com o objetivo de avaliarem sua situação de vulnerabilidade social, mormente agora, em função da quarentena em virtude da pandemia da Covid-19.
REQUERIMENTO 43649 DO SR. VEREADOR MARCELO ARRUDA,
Objetiva que o Sr. Prefeito Municipal informe, relativamente à ampliação da UTI da Santa Casa de Misericórdia e Auxílio dos Pobres de Batatais, se há previsão de envio de Projeto de Lei autorizando o repasse de recursos públicos pela municipalidade, quando se pretende fazê-lo e qual a quantidade de novos leitos pretendida, bem como sobre ações que já foram realizadas e as que ainda se pretendem realizar visando ao credenciamento de mais leitos de UTI pelo Sus.
REQUERIMENTO 43650 DO SR. VEREADOR MARCELO ARRUDA,
Requisita informações ao Sr. Chefe do Executivo, relativamente às obras do canal na Av. Dr. Oswaldo Scatena, próxima ao ponto de táxi, mais precisamente quanto a uma viga existente sob a ponte, se esta permanecerá ali após a conclusão da obra, bem como se sua permanência não atrapalhará a vazão da água.
REQUERIMENTO 43653 DA SRA. VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS,
Para que o Sr. Prefeito Municipal informe se há estudos visando a compra de uma máquina para desentupir a rede de esgoto do Município, esclarecendo quando será efetivada esta aquisição ou que aponte os motivos que impedem tal ação.
REQUERIMENTO 43654 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Requer que o Sr. Chefe do Executivo informe o valor pago à Empresa Seleta Ambiental para recolher o lixo da Cidade, nos dias 08 e 09 de maio e outros dias deste mês, especificando a forma de contratação, datas e locais de realização do serviço, o prazo de contratação e o valor.
REQUERIMENTO 43655 DO SR. VEREADOR ANDRÉ CALÇADOS,
Questiona o Sr. Prefeito Municipal a razão pela qual o Aterro Sanitário ainda se encontra fechado para o recebimento de resíduos sólidos, bem como que esclareça os motivos para o fechamento do mesmo e o que está faltando para reabri-lo.