Relatório da Sessão Extraordinária do dia 20/11/2015

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Câmara Municipal de Batatais
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Atos do Poder Legislativo

Relatório – 20ª Sessão Extraordinária – 20 de novembro de 2015 – 14:00 horas.
Vereadores presentes: Reginaldo de Oliveira (Sabará), Marilda de Fátima Covas (Marilda Covas), José Carlos Barbieri (Pastor Barbieri), Hélio Pereira (Helinho), Andresa da Silva Furini (Andresa Furini), Claudio Faria (Boy), Ricardo Mele, Ricardo da Fonseca Corrêa (Professor Ricardo), Maria das Graças Arantes Silva (Maria das Graças), Luis Fernando Benedini Gaspar Junior (Juninho Gaspar), Valdevino Felício (Valdevino Junior), Wladimir Ferraz de Menezes (Wladimir Menezes) e Antonio dos Santos Moraes Junior (Professor Moraes).
Vereadores ausentes: Tiago Bertanha e João Bosco Marques (Professor Bosquinho).
Presidência: Vereadores Reginaldo de Oliveira (Sabará).
Secretários: Vereadores Ricardo da Fonseca Corrêa (Professor Ricardo) e Vereador Cláudio Faria (Boy).

Ordem do Dia
Projeto de Lei nº 3593/2015 – do Sr. Eduardo Augusto Silva de Oliveira – Pref. Munic. – Visa autorizar o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de Dívida e renegociação de débito em moratória para parcelamento junto à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para os fins que especifica. Aprovado – Única. Com Modificação.
Projeto de Lei nº 3594/2015 – do Sr. Eduardo Augusto Silva de Oliveira – Pref. Munic. – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento. Aprovado – Segunda. Com Emenda.
Projeto de Lei – do Sr. Eduardo Augusto Silva de Oliveira – Pref. Munic. – Visa a alteração do art. 2º, da Lei Municipal nº 3080/2010, que dispõe sobre a cobrança de tarifa de coleta e tratamento de esgoto no Município de Batatais. Vista Aprovada.
Projeto de Resolução nº 381/2015 – do Sr. Vereador Professor Ricardo – Altera a Resolução nº 250, de 05 de junho de 2000 (Regimento Interno), com relação às Audiências Públicas, aumentando de 10 para 20 minutos o tempo para explanação. Aprovado – Segunda.

Batatais, 20 de novembro de 2015.
Reginaldo de Oliveira – Presidente
Ricardo da Fonseca Corrêa – 1º Secretário
Cláudio Faria – 2º Secretário