Relatório da Sessão Ordinária do dia 06/11/2018

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Câmara Municipal de Batatais
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Atos do Poder Legislativo

Relatório – 40ª Sessão Ordinária – 06 de novembro de 2018 – 14:00 horas.
Vereadores presentes: Júlio Eduardo Marques Pereira (Júlio do Sindicato Rural), Wladimir Ferraz de Menezes (Wladimir Menezes), Miguel Tosti, José Maurício Marçal Damascena (Dr. Maurício), André Luis da Silva (André Calçados), Ricardo Mele, José Carlos Barbieri (Pastor Barbieri), Cláudio Faria (Boy), Marcelo de Arruda Campos (Marcelo Arruda), Gustavo Domingos Rastelli (Gustavo Rastelli), Sebastião Santana Júnior (Santana), Andresa da Silva Furini (Andresa Furini), Maria das Graças Arantes Silva (Maria das Graças), Ocimar dos Reis Oliveira (Ocimar – Cima) e José Antonio da Silva Júnior (Zé da Farmácia).
Vereador Licenciado: Reginaldo de Oliveira (Sabará).
Presidência: Vereadores Wladimir Ferraz de Menezes (Wladimir Menezes), Cláudio Faria (Boy) e Sebastião Santana Júnior (Santana).
Secretários: Vereadores Sebastião Santana Júnior (Santana) e Marcelo de Arruda Campos (Marcelo Arruda).

Expediente
Indicações Deferidas:
Vereador André Calçados:
1140/18 – Indica ao Sr. Prefeito Municipal que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Pedro Tassinari, no Conjunto Habitacional Prefeito Doutor Antônio Claret Dal Picolo, ao lado do número 314, para realizar a limpeza geral em suas dependências;
1141/18 – Propõe ao Sr. Prefeito Municipal a realização de inspeção e posterior substituição de lâmpadas apagadas nos postes de iluminação pública, existentes na Rua Alagoas, nº 116, no Bairro Vila Maria; em todo Bairro Morada do Verde; na Rua Euzébio Valentini, nº 253, no Conjunto Habitacional Nossa Senhora Auxiliadora; na Rua Doutor Jorge Mansur, nº 226, no Jardim São José; e na Rua Antônio João, no Conjunto Habitacional Nossa Senhora Auxiliadora;
1142/18 – Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo implante redutores de velocidades na Estrada Municipal Jorge João Mansur, observando-se os critérios do Código de Trânsito Brasileiro;
1143/18 – Para que o Sr. Prefeito Municipal determine a realização do serviço de recapeamento na Rua Evaristo Ayres de Souza, próximo ao número 24, no Bairro Jardim Elena;
1149/18 – Pleiteia junto ao Sr. Chefe do Executivo a realização do serviço de dedetização, para a retirada das abelhas que se encontram próximas a bomba de água existente no Lago Artificial “Ofélia Borges Silva Alves”;
1150/18 – Visa que o Sr. Chefe do Executivo estude a possibilidade de promover campanha de conscientização sobre a utilização de canudos e sacolas biodegradáveis em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares, bem como em todas as escolas de Batatais;
1151/18 – Indica ao Sr. Chefe do Executivo a criação do “Programa de Saúde do Homem”, disponibilizando atendimento de um médico urologista na Rede Municipal de Saúde;
1152/18 – Para que o Sr. Chefe do Executivo estude a possibilidade de nomear via pública ou logradouro do Município de Batatais de “Marielle Franco”;
1153/18 – Pleiteia junto ao Sr. Prefeito Municipal o serviço de troca de lâmpadas e tapa-buracos na Rua dos Cravos, nas proximidades do nº 312, no Bairro Vila São Francisco.
Vereador Júlio do Sindicato Rural:
1144/18 – Pleiteia junto ao Sr. Chefe do Executivo a construção de calçadas nos terrenos públicos municipais e outros locais de interesse da municipalidade, com material asfáltico;
1147/18 – Busca providências junto ao Executivo visando a instalação de placas de sinalização e pintura de solo, nos cruzamentos da Avenida de Todos os Santos com as Ruas Antônio Olegário da Freiria e Loja Maçônica, no Parque Residencial Simara, bem como no entorno destes locais;
1148/18 – Sugere ao Sr. Chefe do Executivo providências visando a melhoria do fluxo de trânsito, seja através de sinalização, com placas e pintura, ou semáforos, no cruzamento das Ruas Artur Lopes de Oliveira com Prefeito José Pimenta Neves, no Bairro Santo Antônio.
Vereador Boy:
1145/18 – Solicita do Sr. Prefeito Municipal que determine providências para sanar o problema de empoçamento da água no leito carroçável das Ruas João Nazar e Mário Vicentini, localizadas no Jardim São Gabriel;
1146/18 – Indica ao Sr. Prefeito Municipal a implantação de redutores de velocidade por toda a extensão da Rua Otorino Ravagnani, bem como a melhoria da sinalização da Via, com placas e pintura de solo.
Vereador Miguel Tosti:
1154/18 – Solicita do Sr. Prefeito Municipal que estabeleça como mão única de direção de trânsito a Rua Maestro Alberto Perroni, no Conjunto Habitacional Anselmo Testa, do trecho entre a Avenida dos Pupins e a Rua dos Antúrios, sentido Avenida-Bairro;
1155/18 – Para que o Sr. Chefe do Executivo implante dois redutores de velocidade na Rua Neusa Melo Pires da Cruz, nas proximidades do número 149, no Bairro Morada do Verde.
Vereador Zé da Farmácia:
1156/18 – Visa que o Sr. Prefeito Municipal determine a correção na depressão (valeta), localizada no cruzamento da Rua das Acácias com a Rua Coronel Manoel Gustavino, no Bairro Vila Lídia;
1157/18 – Solicita do Sr. Chefe do Executivo que determine estudos e providências visando conceder uma forma de proteção e conservação eficiente e periódica ao Centro de Eventos “Antônio Carlos Prado Batista”, para evitar depredações;
1158/18 – Propõe ao Sr. Chefe do Executivo que determine providências visando sanar o problema do transbordo de esgoto que ocorre na confluência da Rua das Acácias com a Avenida Mário Martins de Barros, no Bairro Vila Lídia;
1159/18 – Para que o Sr. Chefe do Executivo finalize a iluminação de todas as rotatórias que dão acesso aos Bairros Jardim Canadá, Jardim Ipê e Jardim Veneza;
1160/18 – Visa que o Sr. Chefe do Executivo estude a possibilidade de finalizar o plantio de grama e paisagismo nos canteiros centrais da Rua Geraldo Maigela Silva;
1161/18 – Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine uma vistoria e reparos necessários no leito carroçável da Rua Geraldo Maigela Silva, defronte ao número 930, visando eliminar a depressão acentuada ali existente;
1162/18 – Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo determine a realização de vistoria e posterior adequação no travessão existente no cruzamento das Ruas Ângelo Rossini e José Elídio Campez, entre os Jardins São José e Elena, bem como que faça a recuperação do asfalto no local;
1163/18 – Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a correção do asfalto no cruzamento da Rua Quintino Bocaiúva com a Avenida Prefeito Washington Luis, no Bairro Castelo;
1164/18 – Sugere junto ao Sr. Prefeito Municipal a verificação e posterior reparo no bueiro danificado localizado no cruzamento da Rua das Orquídeas com a Avenida Prefeito Mário Martins de Barros.
Vereadora Andresa Furini:
1165/18 – Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine a realização da manutenção de pintura das creches no período de férias escolares.

Requerimentos Deferidos:
Vereador André Calçados:
1998/18 – Cumprimenta o Sr. Gino Ivair Bellon, Presidente da ACE – Associação Comercial e Empresarial de Batatais, extensivo aos Redatores do Jornal “Empreenda ACE Batatais”, de outubro de 2018, pelas matérias intituladas “Saldo da Balança Comercial de Batatais é de US$ 47,26 milhões”, “Batatais está em constante crescimento com o setor imobiliário em aquecimento” e “Feira de pequenos produtores às quintas-feiras já é sucesso”;
1999/18 – Visa felicitar Sr. Elton Henrique Marciano Dias, Diretor da ETEC “Antonio de Pádua Cardoso”, pelo evento denominado Concurso “Garota e Garoto Industrial”, bem como o jovem Rodrigo Gurian Pessoa, representante do Grêmio Estudantil da Chapa ‘‘i9amente’’, extensivo aos demais integrantes e, também, ao Sr. João Edno Garcia, pela locução do evento, ao Sr. Jesus Enderson Mantoanelli, proprietário da Popimar Comércio de Roupas Ltda, extensivo aos funcionários e modelos, pelo desfile, a Sra. Laura Rezende e o Sr. Richard Hendrick Evangelista Martins, pela organização do desfile e escolha da mesa de jurados, e, ainda, aos ganhadores, os jovens Vitória Araujo Ribeiro (Garota Industrial), Antonio Junior Barbosa (Garoto Industrial), Gabriely Rodrigues de Oliveira (Garota Simpatia) e João Benedito Thomaz Silva (Garoto Simpatia);
2001/18 – Congratula com o Sr. Odair Luis da Silva, Presidente do Conselho de Pastores de Batatais e Pastor Titular da Igreja do Evangelho Quadrangular, pelo lançamento de seu livro intitulado “Guia Prático Para Células”;
2002/18 – Objetiva parabenizar a Deputada Estadual Enfermeira Rejane (PCdoB), bem como o Governador do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando Pezão, por, respectivamente, apresentar o Projeto de Lei e sancionar a Lei que cria o “Dia Marielle Franco”, uma data comemorativa do calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, de luta contra o genocídio da mulher negra, comemorada anualmente no dia 14 de março;
2005/18 – Congratula com os Srs. José Luiz Pereira e Paulo Sérgio Pereira, proprietários da Bicicletaria Batatais, extensivo aos funcionários, pelos 50 anos de atividades em nosso Município.
Vereadora Andresa Furini:
2000/18 – Objetiva parabenizar o Senhor Prefeito Municipal, os Departamentos Municipais de Cultura e de Turismo, a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Infraestrutura, a Secretaria Municipal de Saúde e a Guarda Municipal “Lincoln Braga”, pela organização e realização do “III Festival Nacional de MPB de Batatais”, ocorrido de 11 a 13 de outubro do corrente ano;
2003/18 – Objetiva parabenizar o Sr. Gino Ivair Bellon, Presidente da ACE – Associação Comercial e Empresarial de Batatais, e ao Claretiano – Rede de Educação – Centro Universitário, na pessoa do Revmo. Senhor Pe. Luiz Claudemir Botteon, por, respectivamente, realizar e sediar a 10ª “Semana do Conhecimento Empresarial”, entre os dias 22 à 26 de outubro de 2018;
2004/18 – Cumprimenta a Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais, bem como, ao Doutor Harley Francisco de Oliveira, Coordenador do Centro Oncológico, extensivo a Diretoria, funcionários e colaboradores, pela realização da palestra com o objetivo de orientar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, ocorrida em 25 de outubro do corrente ano, nas dependências deste importante Estabelecimento de saúde de nossa Cidade, evento realizado em apoio à Campanha “Outubro Rosa”.

Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar nº 48/2018 – do Sr. José Luis Romagnoli – Pref. Munic. – Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município da Estância Turística de Batatais. Aprovado – Segunda. Com Emendas.
Projeto de Lei nº 3717/2018 – do Sr. José Luis Romagnoli – Pref. Munic. – Altera a redação dos artigos 2º, 3º e 6º, da Lei nº 2510, de 06 de setembro de 2000, que dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar. Aprovado – Segunda.
Projeto de Lei – do Sr. Vereador Júlio do Sindicato Rural – Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar”, no calendário de eventos do Município de Batatais, a ser comemorada anualmente na última semana de julho. Aprovado – Primeira.
Projeto de Lei nº 3718/2018 – da Sra. Vereadora Andresa Furini – Denomina a Rua JSI-04, localizada no Jardim Santa Inês, neste Município, como “Rua Clóvis Arruda”. Aprovado – Única. Com Emenda.
Projeto de Lei nº 3719/2018 – do Sr. Vereador André Calçados – Visa modificar a Lei Municipal nº 3533, de 14 de setembro de 2018, alterando a denominação de Rotatória, para “Rotatória Octacílio Anníbal Jardim”. Aprovado – Única.
Projeto de Lei nº 3720/2018 – do Sr. José Luis Romagnoli – Pref. Munic. – Denomina a Rua JSI-03, localizada no “Jardim Santa Inês”, neste Município, como “Rua Thereza Calegaro”. Aprovado – Única.
Projeto de Lei nº 3721/2018 – do Sr. José Luis Romagnoli – Pref. Munic. – Denomina a Rua JSI-02, localizada no “Jardim Santa Inês”, neste Município, como “Rua Antônio Carlos de Oliveira”. Aprovado – Única.
Projeto de Lei nº 3722/2018 – do Sr. José Luis Romagnoli – Pref. Munic. – Denomina a Rua JSI-01, localizada no “Jardim Santa Inês”, neste Município, como “Rua Etelvina Martins de Souza e Silva”. Aprovado – Única.
Projeto de Lei nº 3723/2018 – do Sr. José Luis Romagnoli – Pref. Munic. – Denomina o Sistema de Lazer 01, localizado no “Jardim Santa Inês”, neste Município, como “Doacir Guidetti”. Aprovado – Única.
Projeto de Lei nº 3724/2018 – do Sr. José Luis Romagnoli – Pref. Munic. – Denomina a Rua JSI-05, localizada no “Jardim Santa Inês”, neste Município, como “Rua Paulo Calegaro”. Aprovado – Única.
Projeto de Lei nº 3725/2018 – do Sr. José Luis Romagnoli – Pref. Munic. – Denomina a Rua JSI-04, localizada no “Jardim Santa Inês”, neste Município, como “Rua Antônia de Souza Fortunato Calegaro”. Aprovado – Única.
Projeto de Lei nº 3726/2018 – do Sr. José Luis Romagnoli – Pref. Munic. – Denomina o Sistema de Lazer 02, no Loteamento “Jardim Santa Inês”, como “Lourival Anacleto de Oliveira”. Aprovado – Única.

Requerimentos Aprovados:
Vereador Ocimar – Cima:
2006/18 – Busca que o Sr. Chefe do Executivo informe se há projeto visando a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Professora Regina Maria Aparecida Gatto Cruz, nº 65, no Parque Nova Alvorada e na Rua Fernando de Noronha, nº 710, na Vila Maria, especificando quando esta medida será tomada ou, do contrário, o que tem impedido sua realização;
2007/18 – Para que o Sr. Chefe do Executivo informe para quando está prevista a construção da calçada, notificando, se for o caso, o proprietário para execução do serviço, na Rua Gabriel Martins de Oliveira, entre os números 482 e 515, no Bairro Riachuelo, esclarecendo, ainda, o que vem impedindo esta medida;
2013/18 – Para que o Sr. Chefe do Executivo informe se consta, no cronograma de serviços da Administração, a substituição da lâmpada queimada do poste existente defronte ao número 93, da Rua Adelino de Mello, no Conjunto Habitacional Adolfo Penholato, esclarecendo quando será realizado o serviço ou, do contrário, os motivos que impedem tal providência;
2023/18 – Questiona o Sr. Prefeito Municipal se consta no cronograma da Administração a implantação de sinalização de solo, no cruzamento da Travessa Major Antão com a Rua Dr. Azor Taylor Diniz Mascagni, no Bairro Vila Lídia, esclarecendo, em caso afirmativo, quando pretende realizar tal serviço;
2024/18 – Para que o Sr. Prefeito Municipal informe se há previsão para a substituição da cobertura do barracão que abriga a cancha de bochas, localizada no Bosque Municipal “Dr. Alberto Gaspar Gomes”, bem como das bolas para prática do esporte, esclarecendo quando serão efetivadas estas medidas ou, do contrário, que aponte os motivos que as impedem;
2025/18 – Requer que o Sr. Chefe do Executivo informe se há projeto visando realizar melhorias no Centro Comunitário “Antenor Aleixo”, situado no Conjunto Habitacional Antônio Romagnoli, com relação aos sanitários, infiltrações nas paredes, vidros quebrados, substituição de fechaduras e disjuntor, esclarecendo em caso afirmativo quando pretende iniciá-las ou, do contrário, os motivos que impedem estas providências.
Vereador André Calçados:
2008/18 – Busca que o Sr. Prefeito Municipal informe os pontos turísticos de Batatais que serão apresentados aos organizadores do Programa “Roda SP”, bem como que esclareça, após a realização do Programa em nossa Cidade, o número de Municípios e pessoas que visitaram a Estância Turística de Batatais;
2009/18 – Que seja oficiado ao Sr. Luis Carlos Figueiredo, autor da matéria publicada no jornal “Empreenda Batatais”, outubro de 2018, com o título “Empresas de Batatais geram 421 novos empregos até agosto”, para que informe quais são essas empresas, dentro dos dados apresentados na mencionada matéria;
2010/18 – Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo informe qual é o setor responsável pela retirada dos animais abandonados das vias do Município, especificando, ainda, como é realizado este serviço, para onde os animais são levados e quem são os servidores responsáveis pela execução;
2011/18 – Indaga o Sr. Prefeito Municipal sobre o horário de funcionamento do Bosque Municipal “Dr. Alberto Gaspar Gomes”, se existe um caseiro responsável pela manutenção do local e quem é, ou, do contrário, quem cuida do local, se há biólogo responsável pelo cultivo das plantas, informando, caso não exista, os motivos, e ainda, como tem sido realizada a segurança interna do referido espaço público;
2012/18 – Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe os motivos de não ter sido asfaltada a Rua Marcelo Cristiano Virgilio da Silva, no Bairro Nova Alvorada, haja vista que em resposta ao Requerimento nº 1424/18, do Vereador Pastor Barbieri, de março do corrente ano, foi informado pelo Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Infraestrutura que tal procedimento aconteceria;
2015/18 – Busca que o Sr. Prefeito Municipal informe, em conjunto com o Fundo Social de Solidariedade, a quantidade de agasalhos arrecadada na “Campanha do Agasalho” de 2018, especificando como foi realizada, quais os locais que participaram do movimento e quem foram os beneficiados;
2016/18 – Indaga ao Sr. Chefe do Executivo quando foram assinados os contratos com os fornecedores de materiais elétricos, cuja licitação foi realizada no dia 19/04/2018, esclarecendo ainda, se as lâmpadas e reatores para a iluminação pública foram adquiridos, especificando a quantidade e a empresa fornecedora, bem como a finalidade desta compra;
2017/18 – Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe, com relação ao serviço de água e esgoto, a quem pertence a responsabilidade para averiguação e conserto dos vazamentos de água, se há reembolso dos valores cobrados a mais nos casos de vazamentos que não sejam de conhecimento do morador, se o serviço de fiscalização dos devedores de contas de água tem sido realizado e de que maneira, o valor total arrecadado por meio de acordo com devedores, e ainda, o valor total da dívida dos munícipes nos últimos quatro anos;
2018/18 – Objetiva que o Sr. Prefeito Municipal informe, com relação à Praça Cônego Joaquim Alves, se houve manutenção geral ou reforma, quais foram as melhorias realizadas em 2018, e quantas vezes na semana é realizado o serviço de limpeza no local;
2020/18 – Requisita que o Sr. Chefe do Executivo informe quais os estudos realizados sobre a durabilidade do material utilizado para reparar as vias públicas do Município, bem como, que esclareça quais medidas são tomadas para enfrentar o problema de reaparecimento dos buracos onde, recentemente, foi feito o serviço de tapa-buracos, e quais as medidas que serão tomadas no ano de 2019 para evitar este problema.
Vereador Boy:
2014/18 – Questiona o Sr. Prefeito Municipal se consta no cronograma de serviços da Administração a instalação de um corrimão na rampa localizada na área de embarque e desembarque de pacientes, no Ambulatório de Especialidades “Egydio Ricco”, e ainda bancos de cimento ao redor deste prédio, na Praça Doutor José Arantes Junqueira, especificando em caso positivo, quando serão realizados estes serviços, ou caso contrário, os motivos que impedem estas iniciativas.
Vereadora Maria das Graças:
2019/18 – Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe qual atividade de orientação social é realizada no Conjunto Habitacional Zaíra Pupim, buscando levar esclarecimentos a respeito da necessidade do pagamento do condomínio, sobre riscos das ligações clandestinas de energia elétrica, dentre outras, especificando, caso não realize esse trabalho, a possibilidade de implantá-lo ou os motivos que justificam a sua impossibilidade.
Vereador Miguel Tosti:
2021/18 – Objetiva que seja oficiado ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando que promova a substituição das placas de atrativos turísticos de Batatais, destinadas a informação para visitas às telas de Cândido Portinari, com os dizeres “Igreja Matriz Senhor Bom Jesus da Cana Verde” por “Santuário Senhor Bom Jesus da Cana Verde”, localizadas nas Rodovias Estaduais Cândido Portinari, Altino Arantes e outras onde existirem tais placas;
2022/18 – Tem por objetivo que seja oficiado à Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo para que informe se existe projeto que disponibiliza câmeras de segurança, para serem instaladas nos cruzamentos de estâncias turísticas.
Vereadora Andresa Furini:
2026/18 – Questiona o Sr. Prefeito Municipal se a Administração tem a intenção de implantar no Município os “bueiros inteligentes”, chamados de “boca de lobo ecológica”, especificando quando ou, do contrário, apontar os motivos que impedem esta medida.

Batatais, 7 de novembro de 2018.
Wladimir Ferraz de Menezes – Presidente
Sebastião Santana Junior – 1º Secretário
Marcelo de Arruda Campos – 2º Secretário