Relatório da Sessão Ordinária do dia 16/10/2018

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Câmara Municipal de Batatais
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Atos do Poder Legislativo

Relatório – 39ª Sessão Ordinária – 16 de outubro de 2018 – 14:00 horas.
Vereadores presentes: Júlio Eduardo Marques Pereira (Júlio do Sindicato Rural), Wladimir Ferraz de Menezes (Wladimir Menezes), Miguel Tosti, José Maurício Marçal Damascena (Dr. Maurício), André Luis da Silva (André Calçados), Ricardo Mele, José Carlos Barbieri (Pastor Barbieri), Cláudio Faria (Boy), Marcelo de Arruda Campos (Marcelo Arruda), Gustavo Domingos Rastelli (Gustavo Rastelli), Sebastião Santana Júnior (Santana), Andresa da Silva Furini (Andresa Furini), Maria das Graças Arantes Silva (Maria das Graças), Ocimar dos Reis Oliveira (Ocimar – Cima) e José Antonio da Silva Júnior (Zé da Farmácia).
Vereador Licenciado: Reginaldo de Oliveira (Sabará).
Presidência: Vereadores Wladimir Ferraz de Menezes (Wladimir Menezes), Cláudio Faria (Boy) e Sebastião Santana Júnior (Santana).
Secretários: Vereadores Sebastião Santana Júnior (Santana) e Marcelo de Arruda Campos (Marcelo Arruda).

Expediente
Requerimentos de Licenças concedidas:
Vereador Sabará:
1959/18 – Requer trinta dias de licença, a contar do dia 16 de outubro do corrente ano, para tratar de assuntos particulares.
Vereador Professor Ricardo:
1996/18 – Requer trinta dias de licença, a contar do dia 16 de outubro do corrente ano, para tratar de assuntos particulares.
Vereador Paulo Borges:
1997/18 – Requer trinta dias de licença, a contar do dia 16 de outubro do corrente ano, para tratar de assuntos particulares.

Indicações Deferidas:
Vereador Boy:
1122/18 – Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo designe as UBS’s – Unidades Básicas de Saúde do Município como sendo pontos de embarque e desembarque de pacientes de Batatais com destino aos hospitais da região.
Vereador André Calçados:
1123/18 – Para que o Sr. Prefeito Municipal elabore um relatório técnico listando as áreas rurais em que há necessidade de reforma de pontes ou a construção de novas;
1126/18 – Sugere junto ao Sr. Chefe do Executivo vistoria e posteriores melhorias nas praças existentes no Bairro Riachuelo, quanto à iluminação, limpeza de lixo, poda do mato e tapa buracos.
Vereador Miguel Tosti:
1124/18 – Visa a realização de vistoria nas margens da Estrada Municipal Prefeito Geraldo Marinheiro, próximo ao trecho conhecido como Entrada do Cascalho, sentido Fazenda Moradinha, e a posterior notificação dos proprietários ou arrendatários, para que refaçam as curvas de nível no local, bem como que determine a proibição de máquinas agrícolas fazerem retornos sobre a malha asfáltica;
1125/18 – Pleiteia junto ao Sr. Chefe do Executivo vistoria e, posteriormente, o recapeamento ou que tampe os buracos na Travessa Amábile Franzoni, localizada no Jardim Elena.
Vereador Marcelo Arruda:
1127/18 – Propõe ao Sr. Chefe do Executivo que estude uma forma de remunerar os Bombeiros Civis de Batatais pelos serviços prestados à municipalidade, podendo ser por esquema de plantão ou por horas trabalhadas ou, ainda, propondo a criação do cargo público;
1128/18 – Para que o Sr. Chefe do Executivo proceda a sinalização de solo e aérea no cruzamento das Ruas Sete de Setembro com Coronel Joaquim Alves, nas imediações do Bar Esporte;
1129/18 – Visa que o Sr. Chefe do Executivo realize a sinalização de solo e com placas na Rotatória “Valter Craco”, implantando “pare” próximo ao redutor de velocidade, nas imediações da Churrascaria e Restaurante Dayton’s, bem como, a sinalização de “preferência de circulação”, para quem transita na Rua Intendente Vigilato, sentido à Rotatória;
1135/18 – Propõe ao Sr. Prefeito Municipal que disponibilize à Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, bem como à comunidade, sob o controle da referida Secretaria, a quadra poliesportiva localizada na área da antiga Febem;
1136/18 – Para que o Sr. Presidente da Câmara envide esforços no sentido de disponibilizar, aos Vereadores e Servidores desta Casa de Leis, o Curso “Elaborando e Aprovando as Peças Orçamentárias (LOA/LDO/PPA)”.
Vereador Gustavo Rastelli:
1130/18 – Pleiteia junto ao Sr. Prefeito Municipal a pintura e melhorias na sinalização de solo em toda a extensão da Avenida dos Pupins, especificamente em redutores de velocidade, de parada obrigatória e faixa de pedestres;
1131/18 – Propõe que o Sr. Prefeito Municipal determine a instalação de uma lixeira nas proximidades do ponto de ônibus localizado na Avenida Dr. Oswaldo Scatena, próximo ao número 529;
1132/18 – Para que o Sr. Chefe do Executivo providencie a realização de serviços com a máquina motoniveladora na Estrada Municipal Alyrio Lellis Garcia – BTT 020.
Vereadora Andresa Furini:
1133/18 – Indica ao Sr. Chefe do Executivo que envie, a esta Casa de Leis, Projetos e demais proposituras em formato digital, além do modo físico;
1139/18 – Busca que o Sr. Prefeito Municipal realize a limpeza das caixas d’água de todas as Unidades de Saúde e prédios públicos do Município.
Vereador Dr. Maurício:
1134/18 – Para que o Sr. Chefe do Executivo estude a possibilidade de refazer o canteiro da Praça Cônego Joaquim Alves, especificamente aquele que fica atrás do Santuário do Senhor Bom Jesus da Cana Verde.
Vereador Wladimir Menezes:
1137/18 – Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo determine providências no sentido de averiguar o problema e proceder a substituição da lâmpada e/ou reator do poste localizado na Praça Coronel Nogueira, defronte ao número 237, no Bairro Castelo;
1138/18 – Visa que o Sr. Chefe do Executivo estude a possibilidade de alterar a referência padrão do cargo de Nutricionista do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Batatais, equiparando-o aos cargos de Psicólogo, Pedagogo, entre outros.

Requerimentos Deferidos:
Vereador André Calçados:
1960/18 – Parabeniza o Vereador Gustavo Domingos Rastelli por sua iniciativa de realizar Audiência Pública com o foco em políticas públicas voltadas para a pessoa com deficiência, tendo esta iniciativa o objetivo de fomentar as ações voltadas à Campanha intitulada “Setembro Verde”;
1961/18 – Envia cumprimentos ao Presidente da ACE – Associação Comercial e Empresarial de Batatais, extensivo a todos os diretores e colaboradores, pelo lançamento do “5º Movimenta Batatais”;
1962/18 – Cumprimenta a Comunidade Missionária Divina Misericórdia, extensivo aos diretores e participantes, pela celebração do Tríduo em Ação de Graças pelo seu Jubileu de Cristal, que ocorreu em Batatais, nos dias 29 de setembro a 1º de outubro;
1963/18 – Visa felicitar os Policiais Militares, Senhores Nilton Oliveira e Jhonatas Craco, pela heróica atitude ao conduzirem o salvamento de um munícipe, com sintomas de infarto, no mês de setembro do corrente ano, no Fórum do Município de Batatais;
1964/18 – Objetiva parabenizar o Sr. Oriovisto Guimarães, enviando os cumprimentos desta Câmara Municipal por ter sido eleito Senador pelo Estado do Paraná, bem como por levar e elevar o nome de Batatais, sua terra natal;
1965/18 – Cumprimenta o Deputado Federal Fausto Ruy Pinato, pela expressiva votação obtida nas eleições de 2018, conquistando sua reeleição à frente da Câmara dos Deputados;
1966/18 – Parabeniza os executivos da Rádio ABC FM de Batatais, Senhores Alan Nascimento e Michel Nazar, extensivo aos funcionários e colaboradores, bem como ao presidente da APAE de Batatais, Senhor José Eduardo Merlino Matassa, extensivo à diretoria, funcionários e alunos, pelo aniversário de um ano, do Programa “Nossa Hora”;
1967/18 – Objetiva parabenizar o Presidente da APAE de Batatais, a Diretora, o Vice-Presidente, a 1ª Diretora Secretária, o 2º Diretor Secretário, o 1° e 2° Diretor Financeiro, o Diretor de Patrimônio, o Diretor Social e a Bióloga responsável pelo Viveiro, extensivo aos funcionários, professores, pais e alunos da instituição parabenizando pelo cultivo do Viveiro de Mudas “Ouro Verde – APAE de Batatais”;
1968/18 – Congratula com o Senhor Deputado Estadual Antonio Assunção de Olim (Delegado Olim), pela conquista de sua reeleição à frente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Vereador Gustavo Rastelli:
1969/18 – Envia cumprimentos aos Srs. Rogério Takashi Cardoso, José Adalto Cardoso e Renan de Omote Cardoso, responsáveis pela organização e desenvolvimento da Oficina de Cinema intitulada “Meu Primeiro Filme”, extensivo a todos os colaboradores e participantes, pela realização da “XII Mostra do Cineasta Batataense”, realizada no dia 29 de agosto deste ano.
Vereador Dr. Maurício:
1970/18 – Que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, em nome da Sra. Luciana Aparecida Nazar Arantes, extensivo aos organizadores e colaboradores, parabenizando pela iniciativa de realizar a “1ª Corrida Contra o Câncer de Batatais”;
1971/18 – Cumprimenta o Deputado Estadual Rafael Silva, pela sua reeleição, bem como pela votação obtida em Batatais nas eleições de 2018, totalizando 5.104 votos;
1972/18 – Parabeniza a Sociedade Rádio Difusora Batatais Ltda AM, extensivo a todos os funcionários e colaboradores, pela transmissão ao vivo das eleições de 2018;
1973/18 – Envia cumprimentos ao Deputado Federal Ricardo Silva, pela expressiva votação obtida em Batatais nas eleições de 2018, tendo seu trabalho reconhecido pela nossa população.
Vereadora Andresa Furini:
1974/18 – Objetiva parabenizar a Prefeitura Municipal pela “1ª Corrida do Câncer de Batatais”, promovendo as Campanhas do “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”.

Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar – do Sr. José Luis Romagnoli – Pref. Munic. – Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município da Estância Turística de Batatais. Aprovado – Primeira.
Projeto de Lei nº 3716/2018 – da Sra. Vereadora Andresa Furini – Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica” no calendário do Município de Batatais, a ser comemorado anualmente no mês de novembro. Aprovado – Segunda.
Projeto de Lei – do Sr. José Luis Romagnoli – Pref. Munic. – Altera a redação dos artigos 2º, 3º e 6º da Lei nº 2510, de 06 de setembro de 2000, que dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar. Aprovado – Primeira. Com Modificação.

Requerimentos Aprovados:
Vereador Boy:
1975/18 – Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo informe se há previsão para solucionar os problemas referentes ao escoamento das águas no cruzamento das Ruas Duque de Caxias e Ana Luiza, no Castelo, esclarecendo qual serviço será realizado e quando, ou que aponte o que impossibilita a resolução do problema;
1976/18 – Requer que o Sr. Prefeito Municipal informe se consta no cronograma de obras da Administração a abertura da Avenida Tancredo Neves, dando sequência à Via, localizada no Alto da Bela Vista, esclarecendo quando será promovida esta iniciativa ou o que impede tal ação.
Vereador André Calçados:
1977/18 – Requisita informações ao Sr. Chefe do Executivo sobre como foi a elaboração e realização do PMSB – Plano Municipal de Saneamento Básico no ano de 2018, detalhando-o para o segundo semestre, bem como se haverá melhorias no mesmo para o ano de 2019, esclarecendo quais serão e como serão realizadas;
1978/18 – Solicita que o Sr. Chefe do Executivo informe se há estudos visando regularizar a cobrança de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano da população carente, a qual era isenta anteriormente e hoje em dia paga este Imposto;
1979/18 – Objetiva que seja oficiado à Apae de Batatais, à Abadef, à Sociedade Espírita “Os Samaritanos”, à Adepab, à Comarev, à Fundação José Lazzarini, ao Cantinho do Futuro, ao Claretiano – Centro Universitário, ao Lar São Vicente de Paulo, à Associação Oficina Escola Professor Euripedes Barsanufo, à Comunidade Missionária Divina Misericórdia, à Associação Amigos do Projeto Guri, à Associação Batataense de Judô, à Associação Beneficente “José Martins de Barros” – Creche Menino Jesus, solicitando informações a respeito do repasse de verbas da Prefeitura Municipal em atraso, reuniões ocorridas e cumprimento dos acordos;
1981/18 – Para que o Sr. Chefe do Executivo informe se houve algum encontro ou reunião, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente junto ao COMAM – Consórcio de Municípios da Alta Mogiana, visando desenvolver projetos para o ano de 2019, objetivando organizar um cronograma da usina móvel de trituração de resíduos da construção civil, e ainda se foi discutido pela Administração Municipal, projeto para a implantação de um Aterro Sanitário na Cidade, visando atender o Município em 2019;
1982/18 – Indaga o Sr. Prefeito Municipal sobre as datas das manutenções para limpeza, de 2017 até o presente momento, da Praça Carlos Pupin, no Bairro Santo Antônio, do canteiro da Avenida Francisco Faggioni, no Bairro Santo Antônio, da Praça das Frutas no Bairro Parque Simielli, da Praça do Teatro Municipal “Fausto Bellini Degani”, do canteiro da Avenida Moacir Dias de Morais e da Praça Pio XII, no Bairro Vila Maria, bem como que informe se houve reforma ou melhorias nestes locais, especificando quais;
1990/18 – Solicita que seja prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o prazo da Comissão Especial, criada de acordo com o Requerimento nº 553/2017, com a finalidade de acompanhar, estudar e analisar a situação dos animais domésticos urbanos;
1995/18 – Requer que seja prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o prazo da Comissão Especial, criada de acordo com o Requerimento nº 642/2017, com a finalidade de promover estudos e diligências sobre o aterro sanitário, coleta de lixo e situações que envolvam o tema, no Município de Batatais.
Vereadora Maria das Graças:
1980/18 – Busca que o Sr. Prefeito Municipal informe se os proprietários rurais de Batatais estão regularizados perante o CAR – Cadastro Ambiental Rural, esclarecendo, do contrário, como está a situação de cada um.
Vereadora Andresa Furini:
1983/18 – Para que o Sr. Chefe do Executivo informe se existe a intenção de construir uma quadra de futebol coberta na escola onde abrigava, anteriormente, a Creche Municipal “Dona Maria Aparecida de Andrade Freiria”, localizada no Bairro Bela Vista, esclarecendo quando será efetivada esta medida ou, do contrário, que aponte os motivos que impedem tal providência;
1991/18 – Solicita que seja prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da Comissão Especial, criada de acordo com o Requerimento nº 1420/2018, com a finalidade de promover estudos relacionados ao estacionamento rotativo “Área Azul” existente em vias e logradouros do Município.
Vereador Gustavo Rastelli:
1984/18 – Visa que o Sr. Chefe do Executivo informe para quando está previsto o serviço de manutenção asfáltica em todo o Parque Nova Alvorada;
1985/18 – Objetiva que seja oficiado ao Professor Paulo Roberto Testa, Diretor da Escola Estadual “Monsenhor Joaquim Alves Ferreira”, solicitando que informe quais são os critérios adotados para que seja efetuada a matrícula dos alunos, esclarecendo, ainda, quais os bairros atendidos pela Escola e a porcentagem de alunos em cada um deles;
1992/18 – Que seja prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o prazo da Comissão Especial, criada de acordo com o Requerimento nº 1044/2017, para estudos visando analisar questões referentes ao serviço de água e esgoto realizado pelo Município e a cobrança desta tarifa.
Vereador Miguel Tosti:
1986/18 – Requer que o Sr. Chefe do Executivo informe os motivos que justificam os atrasos nos horários dos ônibus que levam pacientes para hospitais de Ribeirão Preto;
1994/18 – Requer que seja prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo da Comissão Especial, criada de acordo com o Requerimento nº 302/2017, com a finalidade de promover estudos e acompanhamento dos trabalhos da Administração Municipal, referente à regularização de loteamentos clandestinos no Município.

Vereador Ricardo Mele:
1987/18 – Para que o Sr. Prefeito Municipal informe, com relação ao trágico acidente ocorrido com o servidor municipal, se houve perícia específica no veículo acidentado, e em caso afirmativo, que envie o resultado, qual era a função do servidor constante em carteira profissional, qual o apoio financeiro e assistencial dado pelo Poder Público aos seus familiares, quais providências estão sendo tomadas a respeito da tragédia em relação ao amparo dos familiares e se a Administração poderia afirmar quais as suas responsabilidades quanto ao episódio.
Vereador Dr. Maurício:
1988/18 – Requisita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre os valores arrecadados com as inscrições do Concurso Público nº 001/2018 e a quantidade de pessoas inscritas;
1989/18 – Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre os valores que a Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais recebeu para construção do Centro de Oncologia, bem como que especifique as fontes.
Vereador Ocimar – Cima:
1993/18 – Requer que seja prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o prazo da Comissão Especial, criada de acordo com o Requerimento nº 1077/2017, com a finalidade de promover estudos referentes ao Bairro Jardim Miguel Valenciano, objetivando buscar soluções e auxiliar os moradores daquela localidade, com relação aos problemas nas edificações daquele loteamento.

Moções Aprovadas:
Vereador Marcelo Arruda:
44/18 – Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Batatais, Sr. José Luis Romagnoli, visando a implantação de um Micro Distrito Industrial no Município;
45/18 – Registra Apelo aos Presidentes da Câmara e do Senado Federal, solicitando providências no sentido de se corrigir o Orçamento da Seguridade Social vigente e para o ano de 2019 da Assistência Social, extirpando-se os cortes propostos;
46/18 – Declara Apoio ao documento intitulado “Carta de Moção”, elaborado durante o “II Fórum de Autodefensores da APAE de Batatais”, com o tema “Aqui é onde eu vivo, aqui é meu lugar”, o qual elenca as melhorias necessárias no Município.

Batatais, 17 de outubro de 2018.
Wladimir Ferraz de Menezes – Presidente
Sebastião Santana Junior – 1º Secretário
Marcelo de Arruda Campos – 2º Secretário