Relatório da Sessão Ordinária do dia 21/11/2018

DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Relatório da Sessão Ordinária do dia 21/11/2018

Câmara Municipal de Batatais
Site: www.camarabatatais.sp.gov.br
Atos do Poder Legislativo

Relatório – 41ª Sessão Ordinária – 21 de novembro de 2018 – 14:00 horas.
Vereadores presentes: Júlio Eduardo Marques Pereira (Júlio do Sindicato Rural), Wladimir Ferraz de Menezes (Wladimir Menezes), Miguel Tosti, José Maurício Marçal Damascena (Dr. Maurício), Reginaldo de Oliveira (Sabará), André Luis da Silva (André Calçados), Ricardo Mele, José Carlos Barbieri (Pastor Barbieri), Cláudio Faria (Boy), Marcelo de Arruda Campos (Marcelo Arruda), Gustavo Domingos Rastelli (Gustavo Rastelli), Sebastião Santana Júnior (Santana), Andresa da Silva Furini (Andresa Furini), Maria das Graças Arantes Silva (Maria das Graças) e Flávio Eduardo Cipriano (Salim).
Vereador Licenciado: Ocimar dos Reis Oliveira (Ocimar – Cima).
Presidência: Vereadores Wladimir Ferraz de Menezes (Wladimir Menezes), Cláudio Faria (Boy) e Sebastião Santana Júnior (Santana).
Secretários: Vereadores Sebastião Santana Júnior (Santana), Marcelo de Arruda Campos (Marcelo Arruda) e André Luis da Silva (André Calçados).

Expediente
Indicações Deferidas:
Vereador Miguel Tosti:
1166/18 – Indica ao Sr. Prefeito Municipal a substituição da tampa do bueiro situado na Avenida Dr. Oswaldo Scatena, nº 440, que está quebrada;
1167/18 – Sugere junto ao Sr. Chefe do Executivo que construa rampas de acesso às passarelas existentes ao longo das Avenidas Dr. Oswaldo Scatena e Prefeito Washington Luis.
Vereador Boy:
1168/18 – Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo implante proteção no entorno do Parque Infantil “Arthur Brondi Cangussu Marques Pereira”, localizado na Praça Jorge Sandrin, na Vila Lídia;
1169/18 – Para que o Sr. Prefeito Municipal determine a substituição do poste de madeira, localizado na Avenida Moacir Dias de Morais, defronte à UPA – Unidade de Pronto Atendimento “José Antônio da Silva Neto (Zé da Farmácia)”, por um de cimento.
Vereador Wladimir Menezes:
1170/18 – Pleiteia junto ao Sr. Chefe do Executivo a limpeza e desentupimento do bueiro situado na Rua Augusto Gonçalves, nº 31, no Jardim Virgínia;
1171/18 – Propõe ao Sr. Prefeito Municipal a substituição da lâmpada queimada do poste existente na Rua Augusto Gonçalves, nº 31, no Jardim Virgínia.
Vereador André Calçados:
1172/18 – Para que o Sr. Chefe do Executivo estude, em conjunto com a ACE Batatais, a possibilidade de realizar reuniões e encontros, visando a criação de espaços coworking, ou seja, compartilhado, objetivando desenvolver projetos que estimulem os empreendedores do nosso Município;
1173/18 – Sugere ao Sr. Chefe do Executivo que determine a reforma, com relação à pintura de solo, portões, alambrados, calçadas, reservatórios de água, quiosques, retiradas de árvores caídas e madeira podre, brinquedos do parque infantil, no Bosque Municipal “Dr. Alberto Gaspar Gomes”, providenciando, ainda, a implantação de “Academia ao Ar Livre” no local, de brinquedos para crianças com deficiência, a substituição por grama as áreas de terra, a intensificação da segurança diurna e noturna e ampliação da iluminação;
1174/18 – Propõe que o Sr. Prefeito Municipal envide esforços no sentido de buscar, junto à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, recursos para a aquisição de redes para contenção de descargas de lixo nos sistemas de drenagem do Município.
Vereador Marcelo Arruda:
1175/18 – Sugere junto ao Sr. Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas queimadas dos postes localizados na interseção das Ruas Antônio José Buranelli e Dr. Jorge Nazar.
Vereador Zé da Farmácia:
1176/18 – Solicita do Sr. Prefeito Municipal que autorize os educadores, cuidadores e cozinheiras das creches municipais, fazerem as suas refeições no local de trabalho;
1177/18 – Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine a correta destinação da sucata da iluminação pública, a qual está no Almoxarifado Municipal, acumulando água e se tornando criadouros de mosquitos “Aedes aegypti”;
1178/18 – Sugere junto ao Sr. Chefe do Executivo a averiguação e posteriores medidas para sanar o problema de acúmulo de água na piscina e guarita do Centro de Lazer do Trabalhador “José dos Santos Lopes – Zeca Lopes”, situado no Conjunto Habitacional Doutor Altino Arantes, os quais estão se tornando criadouros de mosquitos “Aedes aegypti”;
1179/18 – Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo determine a averiguação e posteriores medidas para sanar o problema de alagamento que ocorre no encontro da Rua Eduardo Gimenez Ricci, com a Avenida Ayrton Senna;
1180/18 – Solicita ao Sr. Chefe do Executivo que promova reforma completa na guarita do Almoxarifado Municipal “Altino Teixeira da Rocha Júnior – Tininho”, inclusive com a colocação de forro e porta de fácil visibilidade;
1181/18 – Visa que o Sr. Chefe do Executivo determine vistoria e posteriormente sanar a questão do alagamento no final da Avenida dos Andradas, mais precisamente no Córrego do Pinguinha.
Vereador Dr. Maurício:
1182/18 – Indica ao Sr. Chefe do Executivo a possibilidade da criação de uma feira livre, que dará espaços aos vendedores ambulantes, artesãos, feirantes e produtores rurais, levando a mesma até os Bairros de Batatais.

Requerimentos Deferidos:
Vereadora Andresa Furini:
2028/18 – Envia cumprimentos aos proprietários do Restaurante Ki-Delícia, extensivo a todos os funcionários e colaboradores, pelo aniversário de 25 anos do empreendimento, comemorado no dia 3 de novembro.
Vereador André Calçados:
2029/18 – Objetiva parabenizar o Claretiano – Rede de Educação – Centro Universitário de Batatais, em nome do Revmo. Sr. Pe. Luís Claudemir Botteon, extensivo aos funcionários e colaboradores, por acolher os vestibulandos da região e do Município, para a aplicação do ENEM, nos dias 04 e 11 de novembro, no pólo desta organização;
2032/18 – Parabeniza a Sra. Vera Lucia Garavine Rizzo, pela organização e realização do Festival Municipal “Nossa Arte”, com o tema: “Mostra de Talentos da APAE Batatais”, no dia 13 de novembro de 2018, no Teatro Municipal “Fausto Bellini Degani”, em duas apresentações.
Vereador Júlio do Sindicato Rural:
2030/18 – Congratula com o Sr. Presidente da ADEPAB – Associação de Desenvolvimento da Educação e Preparação Profissional ao Adolescente de Batatais, extensivo aos colaboradores, pelo aniversário de 50 anos de trabalhos prestados.
Vereadora Maria das Graças:
2031/18 – Parabeniza o Dr. Carlos Eduardo Fagotti de Almeida, Cirurgião Plástico do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, por ter feito parte do corpo clínico da cirurgia de separação das gêmeas siamesas unidas pela cabeça, de 2 anos, em outubro deste ano, cirurgia esta inédita no Brasil e realizada com sucesso.
Vereador Dr. Maurício:
2033/18 – Cumprimenta o Senhor André Toffetti pelos serviços prestados à comunidade batataense, sempre divulgando, cobrando e/ou denunciando atos dos Poderes Executivo e Legislativo.

Ordem do Dia
Projeto de Lei – do Sr. José Luis Romagnoli – Pref. Munic. – Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2019. Aprovado – Primeira. Com Emendas.
Projeto de Lei nº 3727/2018 – do Sr. José Luis Romagnoli – Pref. Munic. – Dispõe sobre a concessão de parcelamento e de exclusão dos juros incidentes sobre débitos tributários vencidos até 31/12/2017. Aprovado – Única – Com modificação.
Projeto de Lei nº 3728/2018 – do Sr. Vereador Júlio do Sindicato Rural – Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar”, no calendário de eventos do Município de Batatais, a ser comemorada anualmente na última semana de julho. Aprovado – Segunda.
Projeto de Lei – do Sr. José Luis Romagnoli – Pref. Munic. – Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico do Município da Estância Turística de Batatais. Vista Aprovada.

Requerimentos Aprovados:
Vereador Boy:
2034/18 – Busca que o Sr. Chefe do Executivo informe se há previsão para implantar redutor de velocidade na Rua Dom Bosco, entre os cruzamentos com as Ruas Treze de Maio e Travessa Santa Cruz, esclarecendo quando esta providência será realizada ou, do contrário, os motivos que impedem sua efetivação.
Vereadora Andresa Furini:
2035/18 – Indaga o Sr. Prefeito Municipal se a Administração tem a intenção de disponibilizar um Dentista para plantão de sobreaviso na UPA – Unidade de Pronto Atendimento “José Antônio da Silva Neto (Zé da Farmácia)”, esclarecendo quando será efetivada esta medida ou, do contrário, que aponte os motivos que impedem tal providência;
2042/18 – Objetiva que o Sr. Presidente da Câmara Municipal informe se o repasse mensal do duodécimo, pela Prefeitura Municipal, está acontecendo da forma integral, na data correta, ou do contrário, que especifique como vem sendo realizado esse repasse.
Vereadora Maria das Graças:
2036/18 – Questiona o Sr. Chefe do Executivo quais os critérios adotados pela Administração para estabelecer o horário de funcionamento e fechamento para lanchonetes, trailers de lanches, bares e similares;
2038/18 – Objetiva que seja oficiado ao responsável pela realização da Feira do Produtor, solicitando que informe os motivos pelos quais o Senhor João Vitório da Silva Neto foi impedido de participar das referidas feiras, especificando, também, se consta alguma irregularidade em sua barraca.
Vereador André Calçados:
2037/18 – Requer que o Sr. Prefeito Municipal informe quando serão tomadas providências com relação à reforma do Centro de Saúde “José de Mello e Silva”, tendo em vista que o local encontra-se com vazamentos de água no teto, janelas e paredes, bem como há móveis, equipamentos e materiais bastante danificados;
2039/18 – Solicita que o Sr. Chefe do Executivo, com relação ao acidente envolvendo o servidor municipal Renato Ivan Soave, envie, para esclarecimentos, a documentação completa do veículo que o mesmo dirigia, o laudo de liberação da homologação emitido pela empresa que faz as vistorias, com relação à tração para o último eixo do caminhão; as informações sobre a tara e o peso bruto do caminhão ; as últimas 3 pesagens do veículo; a data da última manutenção e quando seria realizada a próxima; o dia que foi feita a CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho; e quem realizou a limpeza da pista após o acidente, especificando se foi a própria Prefeitura ou o DER – Departamento de Estradas de Rodagem;
2040/18 – Objetiva que seja oficiado ao responsável pelo DER – Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando que informe a este Legislativo se foi esse Órgão que realizou a limpeza, pós-acidente, na Rodovia Estadual Altino Arantes, ocorrido em 20 de setembro próximo passado, envolvendo o caminhão modelo cargo 1723, número da frota 224, da Prefeitura Municipal de Batatais;
2041/18 – Solicita informações ao Sr. Chefe do Executivo, com relação ao servidor que conduzia o caminhão da Prefeitura Municipal, fazendo a remoção do lixo até a Cidade de Sales de Oliveira, o qual se acidentou e veio a óbito, se o pagamento das custas com o enterro foi realizado pela Administração, enviando cópia do recibo ou, do contrário, apontar os motivos para o não pagamento e quando pretende fazê-lo, bem como se a Administração tomou a providência de comunicar a família no dia do acidente, especificando, como foi realizada esta comunicação; por que o servidor, registrado como mecânico, estava cobrindo férias de motorista e se estava apto para exercer esta função e com o devido treinamento, esclarecendo, ainda se a Prefeitura já fez a rescisão do contrato de trabalho do servidor;
2049/18 – Objetiva que seja oficiado ao Comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar de Batatais buscando providências no sentido de que seja realizado o policiamento ostensivo e preventivo diuturnamente na região do Bosque Municipal “Dr. Alberto Gaspar Gomes”, visando oferecer maior segurança aos morados das imediações do local;
2050/18 – Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe, com relação às cercas de proteção do Bosque Municipal “Dr. Alberto Gaspar Gomes”, se existe projeto para melhorias e, em caso afirmativo, encaminhá-lo para esclarecimentos, quando e qual foi a última manutenção realizada e se existem sistemas de segurança na cerca ou em outro ponto do Bosque;
2052/18 – Visa que o Sr. Chefe do Executivo informe se o Município de Batatais tem postos de coleta de lixo eletrônico, especificando onde estão localizados e quando foram implantados ou, em caso negativo, mencionar os motivos que impedem tal ação e para onde vai este resíduo do Município, bem como se existe o trabalho de conscientização referente a este tema nas escolas e creches municipais;
2056/18 – Busca que seja oficiado ao Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-047, Subtenente Francisco José Ferreira da Silva, solicitando que envie a esta Casa de Leis, todo começo de ano, a programação anual (calendário de atividades) do Tiro de Guerra de Batatais.
Vereador Marcelo Arruda:
2043/18 – Para que o Sr. Chefe do Executivo informe, relativamente ao plantio de árvores em calçadas e canteiros centrais de avenidas, se pretende realizar fiscalização para notificar e autuar os munícipes que estejam plantando espécies inapropriadas, bem como se existe a disposição, para doação, de mudas de árvores das espécies adequadas, e ainda, se pretende realizar campanha, em conjunto com outras Secretarias, visando à conscientização da população sobre as espécies adequadas para plantio nestas áreas;
2044/18 – Indaga o Sr. Prefeito Municipal se existem estudos visando implantar calçada e iluminação em toda a extensão da Rua Antônio Dal Picolo, que dá acesso à área da antiga Febem, especificando, em caso afirmativo, quando está prevista esta medida ou, do contrário, os motivos que a inviabiliza;
2045/18 – Que seja oficiado ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, solicitando que adote providências no sentido de sanar as falhas de segurança da Fundação Casa, relativas à falta de iluminação e de segurança externa à Unidade, bem como que informe quais medidas pretende determinar o reforço das rondas policiais nas imediações, promovendo a correta iluminação do lado externo da unidade e colocar alambrados ou gradios do lado de fora da Unidade;
2046/18 – Requer que o Sr. Chefe do Executivo informe se pretende realizar a fiscalização, com notificação aos proprietários dos terrenos localizados ao longo da Av. Cássio Alberto de Lima, solicitando que construam calçadas, realizem a poda e controle do mato e a construção de mureta de testada, bem como que esclareça quais medidas que são de responsabilidade desta municipalidade para a correção da questão;
2047/18 – Para que o Sr. Chefe do Executivo informe se pretende determinar a fiscalização, com notificação ao proprietário, do terreno localizado na esquina da Rua Ivo Rigotto com o Lago Artificial “Ofélia Borges Silva Alves”, determinando a poda e controle do mato, correção da calçada e construção de uma mureta, esclarecendo, ainda, as medidas que, eventualmente, sejam de responsabilidade desta municipalidade para a correção da questão;
2048/18 – Para que o Sr. Prefeito Municipal informe, relativamente à recente alteração do CEP em Batatais, como estão definidos os bairros em nossa Cidade de acordo com a legislação e se os novos loteamentos são lançados na lei como bairros, esclarecendo ainda quais as ações que pretende implementar para que os endereços sejam corrigidos.
Vereador Wladimir Menezes:
2051/18 – Para que seja oficiado ao Responsável pelo DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando providências no sentido de determinar o fechamento da passagem da pista para a rua paralela, existente na Rodovia Estadual Dr. Altino Arantes-SP 351, há 45,5 km, entre Batatais e Altinópolis.
Vereador Júlio do Sindicato Rural:
2053/18 – Requer que o Sr. Prefeito Municipal informe para quando está prevista a revisão do Plano de Carreira do funcionalismo municipal;
2054/18 – Para que o Sr. Prefeito Municipal informe para quando está prevista a quitação dos débitos referentes aos repasses destinados às entidades batataenses e qual o cronograma estabelecido para os próximos meses;
2055/18 – Requer que o Sr. Chefe do Executivo informe se consta nos programas de trabalho da Administração Municipal, a liberação das diversas salas de informática da Cidade para o Projeto “Escola do Trabalhador”, especificando, neste caso, quando e onde ou, do contrário, que aponte os motivos que impedem esta medida.

Vereador Dr. Maurício:
2057/18 – Para que o Sr. Chefe do Executivo envie, para esclarecimentos, cópia dos empenhos, recibos, notas fiscais e ordem de pagamento feitos pela Administração ao Semanário “O Jornal de Batatais”;
2060/18 – Para que o Sr. Prefeito Municipal informe se os servidores municipais responsáveis pela coleta de lixo doméstico estão todos com seus devidos Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, bem como que esclareça quem é o responsável pela fiscalização do uso e qualidade desses Equipamentos, demonstrando, ainda, os dados de acidentes de trabalho que acometeram esses servidores.
Vereador Salim:
2058/18 – Que seja oficiado a Deputada Estadual Leci Brandão, solicitando empenho junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, visando destinar verbas, por meio de Emendas Parlamentares, para as escolas de samba do Município de Batatais;
2059/18 – Requer que o Sr. Prefeito Municipal informe se está previsto o recapeamento e pintura de solo no cruzamento das Ruas Artur Lopes de oliveira, Frederico José Marques e Avenida General Osório, especificando o prazo para a realização destas providências, ou então, do contrário, que aponte os motivos que as impedem;
2061/18 – Para que o Sr. Chefe do Executivo informe quais são as políticas públicas voltadas à população de rua do Município;
2062/18 – Objetiva que o Sr. Prefeito Municipal informe se os veículos da frota municipal possuem Sistema de Posicionamento Global GPS, esclarecendo em caso negativo, o que vem impedindo a implantação dessa medida e se pretende adotá-la;
2063/18 – Requer que o Sr. Chefe do Executivo informe se há projeto visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” na Praça Álvaro Cardoso, localizada no Bairro Riachuelo e, em caso afirmativo, quando será efetivada, ou então que aponte os motivos que a impede;
2064/18 – Visa que o Sr. Chefe do Executivo informe se consta no cronograma de atividades da Administração a implantação de cobertura dos camarotes e construção de sanitários no Sambódromo “Carlos Henrique Cândido Alves”, especificando quando serão iniciadas essas obras, ou, do contrário, apontar os motivos que as impedem;
2065/18 – Busca que o Sr. Prefeito Municipal informe se tem a intenção de destinar recursos financeiros às escolas de samba de Batatais, mensalmente e não somente uma vez ao ano, esclarecendo, em caso negativo, o que impede esta medida.

Moção Aprovada:
Vereador André Calçados:
47/18 – Manifesta Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, no sentido de não realizar mais nenhum aumento na tarifa dos pedágios nas rodovias paulistas, nos próximos anos.

Batatais, 22 de novembro de 2018.
Wladimir Ferraz de Menezes – Presidente
Sebastião Santana Junior – 1º Secretário
Marcelo de Arruda Campos – 2º Secretário