Tag Archives: legislação

Resolução 344

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais em curso promovido pelo CEAP – Centro de Estudos da Administração…

fachadacamara

Legislação?

O novo site da Câmara Municipal de Batatais acaba de ser lançado.  Por este motivo alguns dados ainda estão sendo transferidos…

Lei 3619

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA PEDRO CAINELLI”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3619 *****…

Lei 3618

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA SEBASTIÃO PICINATO”.. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3618 *****…

Lei 3617

Obriga os estabelecimentos públicos e privados, no Município da Estância Turística de Batatais, a inserir nas placas de atendimento prioritário…

Lei 3616

Dispõe sobre suspensão do pagamento das parcelas de que trata o art. 9º, da Lei Municipal nº 3043, de 25…

Lei 3615

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Associação Beneficente Oficinas de Talentos. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3615 *****…

Lei 3614

Dispõe sobre denominação de Rotatória, “ROTATÓRIA MÁRIO GUERREIRO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3614 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 3613

Dispõe sobre autorização para concessão de auxílio à Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais/SP, para término…

Lei 3612

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA TELEGRAFISTA WALTER GARCIA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3612…

Lei 3611

Institui o Programa de Trânsito “Faixa Viva” no âmbito do Município da Estância Turística de Batatais e dá outras providências….

Lei 3610

Dispõe sobre denominação do Centro Oncológico de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3610 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E…

Lei 3609

Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros para a Fundação da Feira do Livro e Leitura de Ribeirão Preto…

Lei 3608

DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” E OS PARÁGRAFOS 1º E 3º, DO ARTIGO 134-A, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE…

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