Tag Archives: lei

Lei 3592

Autoriza o Município da Estância Turística de Batatais, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por…

Lei 3591

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA APPARECIDA NORI SAQUETO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3591…

Lei 3590

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA DORIVALDO JOSÉ ASSAD”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3590…

Lei 3589

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA JOÃO NATAL LIMA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3589…

Lei 3588

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA CLÉSIO BUENO DO NASCIMENTO”.. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 3587

Institui no calendário do Município, o dia 08 de outubro, como “Dia do Nascituro”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3587…

Lei 3586

Dispõe sobre a restituição de despesas com remuneração e encargos sociais dos servidores públicos cedidos ao Tribunal Regional do Trabalho…

Lei 3585

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA LEILA APARECIDA TOSI IARO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 3584

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA CARLOS ALBERTO DA SILVA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 3583

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA VEREADOR VICTÓRIO MARINHEIRO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3583…

Lei 3582

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3565, de 18 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre denominação de…

Lei 3581

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3187, de 14 de dezembro de 2012, que dispõe sobre denominação de…

Lei 3580

Institui no Calendário do Município, o dia 18 de Setembro, como “Dia do Batatais Futebol Clube”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO –…

Lei 3579

Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei Municipal nº 3571, de 08 de março de 2019 que dispõe sobre…

Lei 3578

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA JAIR BRANDÃO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3578 *****…

Lei 3577

Institui no Calendário do Município, o dia 16 de Maio, como “Dia Municipal do Gari”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei…

Lei 3576

Dispõe sobre criação da Creche Municipal “Professora Odila Silva Marinheiro”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3576 ***** TEXTO COMPLETO *****…

Lei 3575

Institui no Calendário do Município, o dia 12 de Maio, como “Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia”. DOWNLOAD PARA…

Lei 3574

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em…

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